Começam terça-feira (6), às 18h, as audiências públicas para o debate dos problemas estruturais da serra. São ao todo cinco audiências, organizadas pelo Plano Diretor do Município, com a participação de representantes da prefeitura e toda a comunidade, quando serão mostrados os projetos, propostas e sugestões para auxiliar na elaboração do reordenamento regional da serra a ser votado este ano na Câmara de Vereadores. As propostas analisadas e aprovadas nesse documento foram levantadas pela própria comunidade, através de reuniões realizadas em toda a serra, no segundo semestre de 2011.
Equipes da prefeitura, coordenadas pelo Plano Diretor – que integra a Câmara Permanente de Gestão – juntamente com a sociedade civil organizada e moradores da região serrana, promoveram diversas reuniões e debates, que culminaram com a proposta do reordenamento regional, cujo documento, depois de aprovado nas audiências, será encaminhado para apreciação na Câmara dos Vereadores.
O Plano Regional da Serra está fundamentado no Plano Diretor do Município, instituído pela Lei Complementar Municipal 076 de 2006, artigo 129. A gerente do Plano Diretor da Prefeitura, Miriam Reid, explica que as ações e projetos apresentados são fiéis às discussões dos fóruns.
— A participação da população foi fundamental para esse processo de elaboração do documento, cujo teor final será divulgado nessas audiências, momento em que pediremos a aprovação por parte da comunidade, pois ela deve se conscientizar de uma nova etapa, um novo olhar sobre a realidade e a importância disso para o município e o país, visto que é importante a participação consciente de cada cidadão nas políticas públicas — explica Reid.
As audiências públicas realizadas renderam quatro eixos estratégicos para a criação da lei, que foram divididos em: Infraestrutura, Urbanismo e Ambiente; Mobilidade e Integração Regional; Cidadania e Desenvolvimento, e Trabalho e Desenvolvimento Econômico, de onde serão concluídos os projetos para o desenvolvimento da Serra. As ações foram pensadas, a fim de buscar uma integração regional, em consonância com as necessidades e prioridades definidas a partir das demandas locais.
Entre os projetos já traçados estão: Saneamento básico, rede elétrica e telefonia; Reassentamento das famílias em áreas de risco; Produção de moradia na região; Realização de um estudo técnico para criar unidades de conservação. Também fazem parte dos planos: condições seguras de circulação viária e mobilidade; organização do sistema viário e novas estradas. Outros assuntos discutidos nos eixos temáticos são: buscar maior proximidade da administração pública ao morador da Serra; promover fomento à agricultura, melhorar infraestrutura para turismo, entre outros.
Confira a programação:
Audiência em Córrego do Ouro – Dia 06 de março, terça-feira, às 18h, na quadra poliesportiva coberta (em frente ao Macaé Facilita)
Audiência em Bicuda: Dia 08 de março, quinta-feira, às 18h, no Colégio Municipal Maria Augusta.
Audiência no Frade: Dia 13 de março, terça-feira, às 18h, na quadra poliesportiva coberta
Audiência em Glicério: Dia 15 de março, quinta-feira, às 18h, no auditório em cima do Posto de Saúde
Audiência no Sana – Dia 20 de março, às 18h, na Escola Municipal do Sana
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