Foto: Rui Porto Filho
População deve participar de discussão sobre mobilidade nos dias 17 e 31 de março, sempre das 18h às 21h30
A Prefeitura de Macaé realizará audiências públicas do Plano de Mobilidade Urbana que está sendo elaborado para o município. O objetivo é apresentar, em linhas gerais, as diretrizes e projetos conceituais e permitir que a população contribua com a elaboração do documento. Para a legitimação do plano, serão realizadas duas consultas públicas com a participação popular e da sociedade civil organizada (Conselho de Mobilidade Urbana), nos dias 17 e 31 de março, sempre das 18h às 21h30.
A primeira audiência pública acontecerá no Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré, nº 534 (1º andar), no Centro. Já a segunda será realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, situada na Avenida Aluísio da Silva Gomes, nº 60, na Granja dos Cavaleiros. As audiências serão abertas e não é necessário realizar inscrição. No entanto, pelas limitações de espaço, é fundamental que se chegue com antecedência.
Esta é mais uma das etapas previstas para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que para sua composição também passou por outras fases. É o caso das pesquisas de campo para diagnóstico do panorama atual do trânsito, análises dos padrões de viagem, análise da capacidade das vias do município, a organização das matrizes de origem/destino atual de passageiros e cargas, análise do deslocamento com utilização de transporte não motorizado (pedestres e ciclistas), análise do Sistema Integrado de Transporte, entre outras pesquisas complementares. Todas as informações obtidas servem de base para as propostas de ações e projetos de mobilidade urbana para os cenários de desenvolvimento urbano e regional.
- A consulta coletiva é importante para que o Plano de Mobilidade conte, de fato, com a participação popular. Os subsídios obtidos nas Audiências Públicas nos darão condições para elaborar um documento que também leve em consideração o ponto de vista da população na indicação das ações e projetos necessários para a mobilidade das pessoas e a logística de circulação de bens e serviços – explica o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.
Legislação - A Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana. A lei impõe, inclusive, a existência de planos de mobilidade urbana aos municípios com mais de 20 mil habitantes até abril de 2015, habilitando a cidade a receber recursos federais especificamente destinados à mobilidade urbana.
A Secretaria de Mobilidade Urbana selou compromisso com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ) para a elaboração do novo Plano Municipal voltado à esta área. O objetivo é apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, ações e projetos que possam se perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva. Entre as possibilidades a serem consideradas neste novo plano estão grandes desafios para Macaé, como modais de transporte público viáveis e funcionais, medidas para o incentivo ao uso racional dos carros, construção de corredores viários para diminuição dos “gargalos”, criação de espaços para ciclistas e pedestres, entre outras.
Clique na imagem para ampliá-la.
