Para todo empreendimento existem regras e impactos ambientais ou socioambientais. Em Macaé a discussão tem sido em torno do Gasoduto que a Petrobras quer implantar na cidade.
Durante a tarde desta segunda-feira (21), representantes da Petrobras, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, subsecretaria de Pesca, representantes do bairro Lagomar e o vice-prefeito Danilo Funke se reuniram para debater os últimos detalhes do projeto de implantação do Gasoduto.
A obra é prevista para começar em janeiro de 2014 e terminar em abril de 2015.
Com cinco quilômetros de trecho terrestre e 378 quilômetros de trecho marítimo, o gasoduto chegará até a Bacia de Santos e tem como função ampliar a infraestrutura de transporte do gás no polo pré-sal produzido na Bacia. A obra impactará em Macaé, além de pescadores, moradores do Lagomar e o PARNA Jurubatiba, situado entre a Avenida MPM e a Rua W30 no bairro Lagomar.
Durante reuniões, o vice-prefeito Danilo Funke falou da importância de urbanizar esse local e também da empresa para o município. “O intuito é evitar a ocupação desordenada, além de proteger os moradores em caso de vazamento de gás e ação civil pública do Ministério Público Federal. A Petrobras é uma grande empresa e trouxe para Macaé boa parte de seu progresso, essas conversas são necessárias para que o melhor seja feito para todos os envolvidos”, disse.
O secretário de Meio Ambiente de Macaé, Guilherme Sardenberg, afirma a importância do aumento do Contingente de Brigada de Incêndio na região de Cabiúnas, onde o gasoduto começa, e também sobre a mão de obra local. “Acho importante a contratação de moradores do bairro para a construção do gasoduto, essa é uma maneira de incluir a sociedade num projeto grandioso e importante”, ressaltou.
O secretário falou também sobre a mudança do quilômetro de distância, chamado de Zona de Exclusão, do gasoduto para o Arquipélago de Santana. “A ideia inicial era de 3,5km de distância da Ilha da Galheta, mas essa medida afronta a Lei Federal 9.985 de 2000, achamos melhor então aumentar a extensão do aterramento para dez quilômetros”, comentou.
A iniciativa é para evitar prejuízos para a classe dos pescadores, que também sofrerá impacto como a perda de matérias de pesca, especificamente quanto à pesca de arrasto de camarão VG, que se dá a aproximadamente 120 metros de profundidade, além de manter a água turva por um tempo. Mas, segundo a Petrobras, esses problemas serão restritos ao local de instalação e também reversíveis, quando cessada a atividade.
Sobre a Zona de Exclusão, a empresa informou que são temporárias e móveis, deixando de existir ao término das obras. E ressaltou que essa zona acompanha as três embarcações principais que podem estar envolvidas simultaneamente nas obras do trecho marítimo, se deslocando com as mesmas. Nos 15km mais próximos à costa, a Zona de Exclusão será de 2km, área necessária pra a operação segura de ancoragem de embarcação. No restante do traçado do gasoduto (263Km), a área de exclusão será de 500 metros. Ou todo será um pouco mais de um ano de obra, sendo nove meses para a área terrestre e 11 meses para a área marítima.