A prefeitura de Macaé já encaminhou ao Governo Federal as informações sobre saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família. São 7.500 famílias cadastradas no município e acompanhadas pelas secretarias de Saúde e de Educação, através da frequência escolar e de dados de saúde das crianças e mulheres até 45 anos.
Dados como frequência escolar, referentes aos meses de abril e maio foram enviados para o Governo Federal na última quarta-feira (29). De acordo com informações da assistente social do Programa da Bolsa Família de Macaé, Orciléa Baeta, a meta estabelecida para educação pelo Governo Federal foi alcançada pelo município e enviadas para o Ministério da Educação.
Os dados são referentes à frequência escolar, que é acompanhada bimestralmente pelos órgãos do Governo Federal. Para receber a transferência de renda, os alunos menores de 15 anos precisam assistir, no mínimo, 85% das aulas mensalmente. Já os adolescentes têm obrigatoriedade de comparecimento em 75% das aulas.
Além do acompanhamento escolar, as famílias atendidas pelo programa precisam manter em dia o Cartão de Vacinação das crianças de até cinco anos e pré-natal. Outra exigência é que os pais levem os filhos aos postos de saúde para que sejam pesados e medidos por profissionais.
As informações dos beneficiários com perfil saúde são avaliadas a cada seis meses. Estão cadastrados no programa aproximadamente 14 mil pessoas com esse perfil, que são crianças de zero a sete anos e mulheres de 14 a 45 anos.
Os dados recolhidos sobre a saúde de crianças, mulheres e gestantes foram enviados, nesta quinta-feira (30), para o Ministério da Saúde. No semestre passado, o município enviou informações de aproximadamente 32% desses beneficiários. A meta municipal para esse semestre é de 35%, superior ao mínimo de 20% estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A prefeitura, os ministérios de Educação e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda. Caso essas informações não sejam enviadas, ou não alcancem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal. o município não recebe o os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Para mais informações, os beneficiários do Bolsa Família,com perfil saúde, podem procurar o Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), que fica na Rua Agenor Caldas, 646 – Imbetiba. O telefone é 2759-1024.