O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e o secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, assinam nesta terça-feira (19), na Feira Brasil Offshore, protocolo de intenções para a implantação de ações de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho (SMS) em Macaé. A assinatura acontece às 16h30, logo após a abertura da Conferência Internacional da Indústria Offshore de Petróleo e Gás, que será feita pelo governador Sérgio Cabral.
Macaé será o primeiro município do estado a assinar o protocolo de SMS. De acordo com a superintendente estadual de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, Cristina Menezes, uma das ações previstas no protocolo de intenções é a inclusão no currículo escolar das escolas da rede municipal aulas com noções de SMS e a implantação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em cada escola.
Outro ponto do protocolo é a criação de ações de qualificação profissional, voltadas para acompanhar o crescimento da economia do estado. O protocolo também inclui a criação de um centro de estudos de SMS do trabalhador, a criação de uma unidade do Fundacentro, a criação de um banco de empregos e de um balcão com bagas de trabalho para portadores de necessidades especiais.
De acordo com Cristina Menezes, que colaborou para a implantação do Comitê Municipal de SMS, os gastos com acidentes e doenças relacionadas ao trabalho corresponde cerca de 10% do PIB nos países da América Latina – em 2002, só o Brasil gastou R$ 32 bilhões. Entre 1999 e 2003, quase dois milhões de pessoas foram vítimas de acidentes e doenças de trabalho, das quais 15 mil morreram e 72 mil tiveram incapacidade permanente.