Foto: Rui Porto Filho/Flávio Sardou
Painéis são promovidos durante toda a Brasil Offshore
O painel "Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório" foi apresentado, nesta terça-feira (23), pelo senador José Serra, na abertura da 8ª edição da Brasil Offshore - Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás, que segue até sexta-feira (26), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé. No encontro, ele destacou que o Congresso Nacional aprovou o requerimento de urgência para a votação da proposta do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única de cada poço do pré-sal e, ainda, de custear no mínimo 30% dos investimentos.
O evento contou com a participação do prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernández e Fernández, do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Milton Costa Filho, além do jornalista econômico George Vidor.
- É uma providência que proporcionará alívio para nossa estatal, que está superendividada. Sua dívida líquida hoje é superior a R$ 332 bilhões - cerca de metade do seu patrimônio. Por outro lado, a retirada da obrigatoriedade permitirá acelerar os leilões do pré-sal e, com isso, alavancar a economia. Atualmente, vivemos um momento de lentidão do fluxo, um comportamento incompatível com o setor - afirmou Serra durante a apresentação.
O senador frisou que o projeto altera a lei 12.351/2010, que dispõe sobre a exploração e produção em áreas do pré-sal, mas o Conselho Nacional de Política Energética continua com o controle das reservas. "A ideia é um novo modelo de exploração de partilha, diminuindo o percentual da empresa e favorecendo o mercado", disse.
Urgência
Apesar de aprovada a urgência na votação pelo Senado, no próximo dia 30 (terça-feira) haverá sessão temática para discutir o projeto de lei de José Serra em Brasília (D.F.). Serão convidados especialistas para debater com os senadores os prós e contras de cada proposta. Depois da audiência, o projeto ainda pode ser direcionado para uma comissão especial destinada a apreciá-lo e emitir parecer, antes de ser votado no plenário.