A coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda de Macaé informa que o cadastramento dos ambulantes termina no dia 30 de setembro. O cadastro que está sendo fechado é o que irá valer para o próximo verão. Na relação de ambulantes estão incluídos os vendedores de água de coco que deixaram de se cadastrar durante o credenciamento efetuado no início de agosto.
A Prefeitura de Macaé cadastrou até o momento 260 ambulantes. De acordo com o coordenador de Posturas, Mauro Gonçalves Pinho, essa quantidade se aproxima do ideal. “O número de cadastros deve ser condizente com o espaço urbano disponível”, explica o coordenador, ressaltando que o limite não deve exceder a 350 ambulantes.
Com o objetivo de manter a ordem e a estética urbana, a coordenadoria de Posturas estipulou novas regras para a circulação de ambulantes na orla macaense. Eles agora podem utilizar somente a faixa de areia das praias do município, ficando proibidos de ocupar as ruas, calçadas, decks e ciclovias. A normativa consta no verso do crachá concedido aos ambulantes. A aplicação dessa regra visa priorizar o livre trânsito de pedestres e de veículos na orla.
São considerados ambulantes os profissionais inseridos em atividades relacionadas ao comércio informal, que trabalham diariamente com seus utensílios a tiracolo e sem ponto fixo em uma localidade determinada como, por exemplo, os pipoqueiros, vendedores de bebidas, de picolé e similares.
Em relação aos demais participantes da economia informal, tais como, carrocinhas de cachorro quente, sanduíches e churrasquinhos, a Coordenadoria de Posturas está fazendo um levantamento que servirá de base ao cadastramento, credenciamento e determinação de pontos de venda disponíveis em logradouros públicos, visando promover em breve a regularização dessas atividades.