Foto: Ana Chaffin
O objetivo é proporcionar um salário de R$ 540 por mês durante a proibição da pesca do crustáceo
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da subsecretaria de Pesca, iniciará o cadastro de pescadores no período do Defeso do Camarão, que será de março a maio deste ano, nesta segunda-feira (23), de 8h às 17h. O objetivo é proporcionar um salário de R$ 540 por mês durante a proibição da pesca do crustáceo.
O subsecretário de Pesca, José Carlos Bento, explica que o salário de R$ 540 só será pago mediante a assinatura do Termo de Compromisso da Participação na Frente de Trabalho Durante o Período do Defeso de 2012 pelo pescador.- No termo o pescador terá conhecimento de quais serão suas atribuições durante o período de defeso. Ele terá que se comprometer em participar da frente de trabalho, conforme planejado pela subsecretaria – ressalta.
José Carlos Bento informa ainda que para participar do cadastro é necessário que os pescadores possuam a Caderneta de Pesca e estejam inscritos na Colônia de Pescadores Z-3, ou Associação Mista de Pescadores e ainda apresentar, RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e PIS e declaração de confirmação do exercício da profissão.- A intenção é cadastrarmos 350 pescadores. Portanto, o cadastramento só terá fim quando atingirmos esse número”, acrescenta.
O subsecretário explica que os camarões mais comuns da região são o Santana, Barba Russa e Sete Barbas. Para ele, o período de defeso é muito importante, pois é nessa época que o crustáceo está no ciclo fértil e dessa forma garante o controle da produção do camarão. José Carlos Bento alerta os pescadores sobre o não cumprimento do Defeso do Camarão. Segundo ele, quem não obedecer à lei poderá sofrer punição da Justiça, inclusive sendo multado e inclusive podendo até ser detido.
- É bom ressaltar que todas essas ações são conjuntas com o IBAMA e a multa a ser paga é por camarão pescado. Outro alerta que gostaria de fazer é de quem tiver o crustáceo estocado deverá comparecer a Secretaria de Ambiente para solicitar a Declaração de Estoque para que não sofra punições – esclarece.
A ação é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da subsecretaria de Pesca conta com a participação da Colônia dos Pescadores Z-3, Associação Mista dos Pescadores de Macaé, com parceria da Secretaria de Ambiente, responsável em fiscalizar as frentes de trabalho do patrimônio ambiental de Macaé.
Saiba o cronograma das frentes de trabalho:
Ilha do Francês 15 de março
Cais do Mercado 30 de março
Pontal 13 de abril
Praia da Barra 27 de abril
Canal Macaé-Campos 14 de maio
Rio Macaé 29 de maio