A consolidação de programas da prefeitura voltados para a qualificação profissional e geração de trabalho e renda marcaram o ano de 2007. A secretaria Executiva de Trabalho e Renda (Semtre), criada na gestão do prefeito Riverton Mussi, vem implementando inúmero projetos, e até novembro, a Central de Atendimento Especializado ao Trabalhador (Caet), registrou 32.502 atendimentos. A aprovação da Lei 2907/07, Programa Macaé de Primeiro Emprego (PMPE) que estimula, por meio de subvenção econômica, da população no mundo do trabalho foi um importante avanço para a geração de novos postos de trabalho.
Na última semana, o secretário de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado, anunciou outra conquista para os jovens de 16 a 24 anos, inscritos no Programa Sem Fronteiras: o início do pagamento de bolsa auxílio de R$ 190. O projeto visa a inserção de jovens identificados em situação de risco, no mundo do trabalho.
- Esses são importantes avanços que priorizam o desenvolvimento e a execução de políticas públicas de inserção no emprego e trabalho, qualificação profissional e de atendimento aos jovens. A Semtre foi criada pelo prefeito Riverton Mussi com a finalidade de promover a inserção dos moradores do município no exigente mercado de trabalho local. Com a implementação de diversos projetos pela prefeitura, alguns em parceria com a Petrobras e outras empresas e instituições, estamos inserindo um grande número de jovens no mercado de trabalho – ressalta Bogado.
Outra importante meta do governo municipal é o Programa de Desenvolvimento da Região Serrana. Por meio deste projeto a Semtre tem a missão de ampliar a diversificação da economia e buscar estratégias de desenvolvimento local, aproveitando as potencialidades da serra macaense, fomentando a geração de trabalho e renda na região por meio de ações junto aos artesãos, empreendedores locais, pequenos produtores rurais e grupos produtivos interessados em potencializar sua produção.
Na inauguração da agência do Macaé Facilita no Sana, o prefeito Riverton Mussi anunciou a implantação da Feira Social de Interação no 6º distrito. “A feira terá 20 estandes onde expositores poderão alternar sua participação de acordo com a demanda, com espaço para artesanato, cultura, empreendedorismo solidário, valorizando as belezas do Sana e suas simbologias com ênfase no trabalhador, agricultor e artesão. Nosso objetivo é dar oportunidade de geração de renda, promover a cidadania e a dignidade ao cidadão, explica o secretário.
A feira terá estrutura administrativa e utilizará a mão-de-obra dos jovens do Programa Macaé de Primeiro Emprego (PMPE)/ Projeto Juventude Cidadã. “Os jovens capacitados em turismo e recepção terão oportunidade de trabalhar nesse novo empreendimento para o Sana”, comenta.
Parceria com o Prominp
Entre as ações desenvolvidas e apoiadas pela Semtre em 2007, está a implantação de cursos de hotelaria onshore e offshore do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), em Macaé. O objetivo é a qualificação profissional gratuitamente, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), de moradores das comunidades carentes de Macaé. O projeto está em estudo para ser desenvolvido ano que vem. Além desse projeto, o Prominp já disponiblizou 3,8 mil vagas para 24 cursos gratuitos de nível básico, médio e técnico, na área de petróleo e gás em Macaé em 2008.
Fórum do Trabalho e Projeto Samba
Em parceria com o Conselho Municipal de Trabalho, Petrobras, Lojas Maçônicas, Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Senai, Senac e Sebrae-RJ, a Semtre realizou o I Fórum do Trabalho de Macaé, que teve como tema “Educação + Trabalho = Cidadania”. Os focos de discussão giraram em torno da obrigatoriedade de certificações para quem quer trabalhar no mercado onshore e offshore, empregabilidade e qualificação profissional. O Fórum foi marcado pela troca de experiências e informações sobre o assunto, com a identificação de políticas públicas para a inserção no mercado de trabalho.
O Projeto Samba, Semba e Ação é outra parceria da prefeitura com a iniciativa privada. A empresa Smith Internacional do Brasil firmou convênio com a Semtre para a implantação desse projeto que está em andamento no Ciep Aroeira, com o objetivo de promover a inclusão social de jovens carentes. Os alunos participam de aulas de técnica de dança, como capoeira, e curso de percussão, além de criarem os próprios instrumentos musicais com material reciclável. Os cursos têm duração de seis meses.
Em agosto, a Semtre assinou convênio com a Help Cursos e Tecnologia (HCT), especialista em treinamento na área de óleo e gás, para implantação de cursos técnicos direcionados para engenharia, geologia e planejamento. O curso faz parte das ações do programa de governo do prefeito Riverton Mussi, visando qualificação profissional da população de Macaé, e também reforçar a aproximação com a iniciativa privada desonerando os cofres públicos.
Sem Fronteiras
Em 2007, o Programa Sem Fronteiras atendeu cerca de 180 jovens, encaminhou 128 para entrevistas de emprego e 87 trabalham atualmente. O projeto tem o objetivo de acompanhar jovens com idades entre 16 e 24 anos, qualificando-os e inserindo-os no mercado de trabalho. Os jovens participantes do projeto vêm de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. O acompanhamento é feito em termos psicológicos, pedagógicos e sociais. Para encerrar o ano com “chave de ouro”, 84 jovens do projeto passaram a receber em dezembro, bolsa auxílio de R$ 190 (meio salário mínimo), beneficiados pela Lei municipal 2606/2005.
PMPE insere 751 jovens no mundo do trabalho
Atender a demanda de qualificação profissional para jovens e adultos do município que buscam o primeiro emprego. Essa é a tônica do projeto Programa Macaé de Primeiro Emprego (PMPE) iniciado em maio de 2006, pela prefeitura, por meio de convênio da Semtre, com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os jovens qualificados pelo projeto já chegam a 3.055.
A 1ª Feira de Trabalho e Emprego foi outra ação da Semtre para promover e aproximar os cerca de três mil jovens qualificados no PMPE - Juventude Cidadã das possibilidades no mundo do trabalho. Empresas e instituições instaladas no município participaram da feira, ofertando vagas de trabalho e emprego aos jovens do programa. Em 2007, também foram distribuídos pelo PMPE 90 kits de autonomia para jovens concluintes dos cursos de pintor, eletricista e cabeleireiro. O PMPE já tem cadastrado 4.911 jovens, com idades entre 16 e 24 anos, oferecendo qualificação sócio profissional com a participação em cursos e ações voluntárias. De fevereiro a novembro de 2007, o programa inseriu 751 jovens no mundo do trabalho.
Setor de eventos
O Setor de Eventos da Semtre atendeu cerca de 21.614 pessoas em diversos eventos promovidos pelo município em 2007, entre eles o Bairro Cidadão. Nas quatro edições do Bairro Cidadão a Semtre facilitou a vida do cidadão macaense, com a emissão de carteira de trabalho, certidões de nascimento, de óbito, além do cadastramento para emprego para jovens e a disseminação de diversos programas da Semtre, como o Programa Sem Fronteiras entre outros.
Incubadora de Empreendimentos
A Incubadora de Empreendimentos ampliou suas ações e, hoje, atua como gestora dos grupos produtivos, associações e empresas autogestionárias. O objetivo da Incubadora é funcionar como agente facilitador para criação de produtos e processos de grupos produtivos e cooperativas com foco dirigido, especialmente, na economia solidária. A atuação se dá através de suporte às cooperativas de formação, incubação, acompanhamento e apoio, promoção de cursos, visando geração de trabalho e renda e desenvolvimento de projetos com foco em economia solidária.
Uma das realizações da Semtre, por meio da Incubadora, foi a participação em Feiras Sociais de Trabalho e Renda itinerantes: Seminário Nacional da Guarda Municipal; Dia de Ação de Graças do Green Park; Seminário Nacional de Roubo de Cargas; Festival de Estadual de Economia Popular Solidária (EcoPopSol); em Angra dos Reis, Mutirão da Cidadania Empresarial; Expo Macaé 2007 e a Teia Cultural em Nova Iguaçu. A Incubadora promoveu oficinas de artesanato no Assentamento Celso Daniel, articulações das ações de EcoPopSol com o PMPE, oportunizando a inserção de 100 jovens em grupos produtivos, visando a geração de renda e trabalho.
Em maio, foi realizada a Feira Social de Interação na Praça Washington Luiz, com a participação dos grupos de Economia Popular Solidária formados e desenvolvidos há dois anos pela Semtre. Nesse espaço, os grupos formados por cerca de 300 empreendedores, puderam expor e vender trabalhos manuais, artesanato e agricultura familiar, dentro da estratégia de geração de trabalho e renda movida pela prefeitura. No dia 7, a Feira Social ganhou um espaço permanente de funcionamento: o pátio de entrada da Sociedade Musical Nova Aurora, na av. Rui Barbosa. No local, os grupos vão expor e vender seus produtos às sextas-feiras, das 9h às 20h.
Caet e Pat
A Central de Atendimento Especializado ao Trabalhador (Caet) realizou 32.502 atendimentos em 2007, encaminhando cerca de 8.844 trabalhadores para vagas de emprego. A Caet também captou 511 vagas para cursos. Semanalmente, a central divulga em torno de 350 vagas para emprego em Macaé. Vinculado à Caet, está o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que funciona como uma unidade descentralizada da Central, nos postos do Macaé Facilita da Barra, Córrego do Ouro e Sana. Nos postos há encaminhamento para vagas de emprego e para cursos de qualificação, além de emissão de carteiras de trabalho.
A prefeitura estuda a possibilidade de implantar a Caet mais próxima do público, transferindo o atendimento para o centro da cidade, na rua João Cupertino, esquina com a praça Veríssimo de Melo.
ProSSol
A prefeitura está reformando o prédio onde funcionava a secretaria Especial de Fazenda para abrigar o Centro de Qualificação Profissional Social e Solidária (ProSSol) e a Caet. A estrutura localizada no centro da cidade, na rua Doutor Télio Barreto, abrigará 22 salas para realização de cursos e sala de informática que será instalada em parceria com a secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia para cursos específicos. Todas as instalações serão adaptadas para portadores de necessidades especiais.
- Uma das propostas do programa é, dentro da área de solidariedade, levar para as comunidades carentes do município multiplicadores de qualificação profissional, social e pessoal. Vamos promover cursos de preparação para agentes dentro da comunidade, para que eles sejam multiplicadores nos locais – conclui o secretário.