Câmara Permanente de Gestão promove oficinas de processo participativo

A modernização da gestão pública, com aprimoramento de seu corpo técnico, é uma das metas do governo do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, ao implantar no município, em 2009, o convênio Movimento Brasil Competitivo (MBC). Para isso, a Câmara Permanente de Gestão (CPG) desenvolve oficinas do processo participativo com o objetivo de capacitar gerentes de projetos dos diversos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura. Na terça-feira (27), foi realizada mais uma oficina mensal, no auditório da Secretaria de Trabalho e Renda (Semtre).

- As oficinas de processo participativo fazem parte da modernização da gestão pública que passou a ser implementada pelo governo Riverton Mussi, trabalhando com a possibilidade de aprimorar o corpo técnico da prefeitura na elaboração de propostas que venham a melhorar a qualidade de vida da população. As oficinas seguem um planejamento que envolve secretarias, subsecretarias, autarquias, fundações, empresas e o prefeito, e que depois se voltam para discutir as questões relacionadas à figura do gerente de projeto, avaliando os processos de integração de cada secretaria -, destaca o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos.

O Movimento Brasil Competitivo foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, através do aumento da competitividade do país. Disponibilizar conceitos e ferramentas, mobilizar lideranças públicas e privadas e disseminar conhecimento são as formas com que o MBC busca alcançar resultados. Empresas públicas e privadas são associados mantenedoras do MBC, como a Embraer, Fiat, Grupo Gerdau, Eletrobras, Banco do Brasil, entre outros.

Durante as oficinas do processo participativo da CPG, os gerentes de projetos do município são informados dos projetos federais para captação de recursos. “Capacitamos esses técnicos para a elaboração de projetos e como captar recursos para sua implementação. Eles recebem treinamento, para utilização do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. Qualquer recurso que venha dos ministérios precisa ser acessado neste sistema (www.convenios.gov.br). O Escritório da Gerência de Projetos (EGP) acompanha a divulgação desses convênios e os repassa para os 38 gerentes de projetos indicados pelos seus respectivos órgãos da prefeitura e que participam das oficinas”, explica a coordenadora do EGP, Zuleika Menezes Lima Gonçalves.

Desenvolvimento do MBC

O desenvolvimento do Programa Modernizando a Gestão Pública do MBC auxilia o setor público a aumentar a capacidade de investimento por meio de ações como treinamento do corpo gerencial e colaboradores. Entre os principais objetivos do Programa está o aumento da receita, a redução dos gastos correntes e a melhoria de índices em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública.

- Para o desenvolvimento do processo, a CPG assinou convênio com o Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) do EGP-Rio – Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria da Casa Civil. A CPG está alinhada com o convênio Brasil Competitivo e o EGP com o Pecam para o desenvolvimento dos projetos. A subsecretaria de Políticas para as Mulheres de Macaé, por exemplo, já obteve aprovação de proposta apresentada à Secretaria de Políticas para as Mulheres e também o Pronasci do Ministério da Justiça já aprovou proposta do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) , completou a coordenadora do EGP.

O Pecam, lançado pelo Governo do Estado através do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo (EGP-Rio), em 2009, já conta com a adesão de 71 dos 92 municípios fluminenses. A expectativa do EGP-Rio é, de até o fim deste ano, obter sucesso na implementação do Pecam em pelo menos 80% dos municípios que aderiram ao Programa, refletindo em aumento significativo da captação de recursos federais.

As oficinas participativas organizadas pela CPG são realizadas sempre na última quinta-feira do mês, das 9h às 12h. Dessa vez ela foi antecipada devido à realização da 3º Conferência da Cidade que acontece nesta quinta-feira (29), a partir das 8h, na Cidade Universitária.