A Prefeitura de Macaé, através da Portaria nº 024/2013 da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), instituiu a chamada pública para a seleção de atletas de alto rendimento, para a concessão da Bolsa Atleta. Depois da inscrição inicial seguindo as normas do edital publicado, os candidatos são convocados a comparecer impreterivelmente até às 16h da próxima sexta-feira (6), na sede da Fesportur, localizada na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Riviera Fluminense, no Ginásio Municipal Maurício Soares Bittencourt. Nesta etapa, a comissão que avaliou os documentos informarão eventuais pendências de documentação aos interessados.
Para o vice-presidente da Fesportur, Henrique Gama, a transparência com que vem sendo realizado todo o processo da Bolsa Atleta é o ponto de destaque da gestão. "Estamos seguindo tudo conforme a lei e com extrema transparência. Formamos uma comissão de avaliação composta por cinco membros, sendo três da Fesportur, um membro do Poder Executivo e um membro do Poder Legislativo que analisou toda documentação dos candidatos. Nesta fase reencaminharemos aos atletas que deixaram eventuais pendências para que os mesmo se adequem e permaneçam no processo com prazo de 30 dias para que que seja executado", esclareceu Gama.
O vice-presidente destacou que os atletas que não comparecerem serão excluídos do processo e informou ainda que a comissão fez ajustes automáticos à documentação dos inscritos. "Existiram inúmeros casos de candidatos pleiteando uma categoria do Bolsa Atleta mas diante dos documentos apresentados foram remanejados para aquelas que se enquadravam. Seguimos todo regimento da lei e nossa ideia é preencher da forma mais justa e equilibrada as vagas destinadas aos atletas de alto rendimento", informou Gama.
Os atletas devem ser residentes no município e fazer parte dos Programas Olímpico, Paralímpico e Não-Olímpico em esportes filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas esportivas. De acordo com o edital, os critérios para a concessão dos benefícios subdividem os atletas nas categorias Individual/Coletiva A, B, C, D e E, de acordo com as modalidades individuais e/ou coletivas das competições em que participam. Está vedada a concessão de mais de uma bolsa ao mesmo atleta num mesmo exercício e os valores estão de acordo com a lei 2.756/06, assim definidos:
Individual/Coletiva A são destinadas a atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais ou coletivas, participantes de competições municipais, regionais e estaduais. O auxílio chega a R$ 350 por mês. Já a Individual/Coletiba B contempla atletas também a partir dos 14 anos que participam de competições nacionais e integrantes dos rankings brasileiros da modalidade. Para estes o auxílio chega a R$ 700 mensais.
Já para os atletas que integrem a seleção nacional da modalidade, seja ela individual ou coletiva, se enquadram no Bolsa Atleta da categoria C, com rendimentos de R$ 1.000 por mês. Para aqueles acima de 14 anos que tenham participado da última edição dos Jogos Pan Americanos, o programa oferece R$ 2.000 mensais. E, por fim, a categoria Individual/Coletiva E que destina o auxílio de R$ 3.000 por mês para atletas a partir de 14 anos que tenham participado de campeonatos mundiais e/ou Jogos Olímpicos recentes ou participarão do próximo. O Programa Bolsa Atleta terá a duração até 31 de dezembro, conforme previsto em lei.