O credenciamento para novas empresas acontecerá entre os dias 12 e 14 de junho
A Secretaria Municipal de Educação publicou nesta terça-feira (4) a portaria 033/2024, que define a operacionalização da segunda parcela do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar (Lei Municipal nº 4968/2022), destinado aos 40 mil alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé. O credenciamento para novas empresas acontecerá entre os dias 12 e 14 de junho pelo site da Prefeitura de Macaé.
O Cartão Educa Mais Macaé está no seu segundo ano consecutivo e já beneficiou cerca de 200 comércios credenciados, possibilitando a circulação de recursos públicos de aproximadamente R$ 27 milhões no primeiro ano e mais R$ 20 milhões no primeiro semestre de 2024. Neste segundo semestre serão ofertados mais R$ 20 milhões para os alunos, distribuídos em 29.160 famílias, totalizando R$ 40 milhões este ano.
A concessão da segunda parcela do auxílio financeiro será realizada no próximo mês de julho, com o valor total listado abaixo. Com a nova recarga, os beneficiários poderão utilizar os cartões recebidos em 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Serão confeccionados cartões para os novos estudantes da rede, ou necessidade de segunda via, em data ainda a ser definida.
Os valores do auxilio financeiro a ser creditado em favor do beneficiário são os seguintes: Educação Infantil (Unissex - R$ 501,47); Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5º ano – (Unissex - R$ 500,03); Anos Finais - 6º ao 9º ano -, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Unissex - R$ 500,25).
Caso exista saldo remanescente, o beneficiário poderá adquirir mais quantidades dos itens especificados na lista de materiais didáticos e uniforme escolar. O prazo máximo para utilização do auxílio financeiro após a recarga é de 60 dias.
O material escolar e os uniformes poderão ser adquiridos em qualquer estabelecimento instalado no município, que conste na listagem de credenciados, a ser publicada no portal da prefeitura.
Conheça mais detalhes na portaria.