Com a volta às aulas na próxima semana, a secretaria de Defesa do Consumidor/ Procon Macaé dá dicas na hora da compra do material escolar. A regra número um continua: pesquisar. Algumas exigências são consideradas abusivas, como por exemplo, fazer a compra do material na própria escola.
O secretário de Defesa do Consumidor, Eraldo Sant’ Ana, orienta os pais a fazer uma avaliação nos materiais que restaram do ano passado. “Alguns podem ser reaproveitados”, lembra. Sant’Ana aconselha os pais a reunir um grupo para fazer as compras e principalmente não levar as crianças às papelarias, pois são muitos os apelos consumistas nesta época do ano. “Algumas lojas oferecem descontos para compras em grandes quantidades”, afirma.
Ele lembra que pagamentos feitos no cartão de crédito são considerados à vista, portanto, não podem sofrer alteração nos preços. “Caso o consumidor decida fazer pagamentos a prazo, a orientação é comparar nas taxas de juros. Já nas compras com cheques pré-datados, faça com datas especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques, como forma de garantir que o depósito seja feito na data combinada com a loja”, ensina.
E, diz o secretário, não deixe de pegar a nota fiscal. “É ela quem vai garantir a troca da mercadoria, caso seja necessário”, frisa. Sant’Ana lembra que o prazo para fazer a reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 para os duráveis, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O mesmo vale para os produtos importados.
O alerta maior é em relação às embalagens de produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre o fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade.