O secretário Especial de Finanças, Cassius Ferraz Tavares, informou nesta quarta-feira (12) que irá enviar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitação para que o coeficiente individual de participação dos royalties do petróleo repassados pela ANP para Macaé aumente de 1,95 para 2. Motivo: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia do censo 2007 que aponta Macaé com 157.649 habitantes e na ANP, consta que Macaé possui apenas 133.461 habitantes.
- Vamos enviar o dado oficial informado pelo IBGE ao município da prévia populacional e pedir o coeficiente individual de participação máximo – explicou o secretário. Outro repasse que pode incrementar a receita do município com a nova contagem da população é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tavares afirmou que também vai enviar o dado oficial da prévia à Secretaria de Estado de Fazenda para solicitar o acréscimo no repasse.
De acordo com ele, no cálculo do ICMS, entra o índice populacional dos municípios, o que justifica a solicitação de aumento. O principal fato gerador para a incidência do ICMS – um imposto estadual - é a circulação de mercadoria. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência constitucional, não vai aumentar em Macaé com a nova contagem da população.
Segundo o coordenador de subárea de jurisdição da agência do IBGE de Macaé, Rony Andrade Vieira, a população divulgada de 157.649 é um resultado preliminar publicado no Diário Oficial da União dia 31 de agosto, que terá um acréscimo quando o IBGE terminar os trabalhos na cidade. De 2000 a 2007, a população da cidade cresceu pelo menos 18% pelos dados do IBGE.
– Registramos um alto número de domicílios fechados e estamos em campo para localizar os moradores não cadastrados na primeira fase da coleta – ressaltou Vieira, acrescentando que a expectativa é que até na próxima semana o IBGE tenha a contagem final.
A maior dificuldade dos recenseadores, segundo o também coordenador de subárea, Wagner Scheid, é ser atendidos pelos moradores. “Queremos pedir a colaboração da população para que os recenseadores sejam recebidos”, disse. Sheid orienta a quem ainda não recebeu o recenseador em casa, a ligar para o telefone 2762-1565, para agendar a visita do IBGE.