As chuvas continuam caindo sobre Macaé e a Defesa Civil monitora todo o município. Na manhã desta quinta-feira (18), equipe da Defesa Civil vistoriou o loteamento Jardim Esperança, situado nas proximidades do Aeroporto de Macaé, atendendo a reclamação de morador do local. A equipe constatou que a situação não apresentava riscos aos moradores, embora as ruas do bairro estejam com grandes crateras acumulando água, dificultando o acesso aos motoristas.
- Constatamos alagamentos em alguns pontos, mas não há desabrigados e nem casas com risco. O problema da localidade é que as casas são baixas, situadas em sua maioria abaixo do nível das ruas. Outro problema é que um proprietário construiu um muro ao longo da rua principal de entrada do Jardim Esperança, o que está dificultando o escoamento das águas pluviais. O Jardim Esperança é um loteamento construído na cabeceira da pista do Aeroporto, o que consideramos área de risco – disse o tenente Eduardo Medeiros, coordenador operacional da Defesa Civil.
Segundo a secretaria de Obras (Semob), o problema do bairro é de infra-estrutura. O loteamento surgiu, há cerca de 12 anos, em área que não contava com infra-estrutura urbana. O secretário de Obras, Tadeu Campos, colocou que o Jardim Esperança é mais um loteamento que surgiu de forma irregular. Os terrenos foram vendidos e as casas construídas em área sem infra-estrutura, não contando com ruas delineadas, sem drenagem de águas pluviais e sem rede de esgoto. “Com o passar dos anos, o loteamento cresceu e os problemas também”, disse Tadeu Campos, informando que, este ano, o prefeito Riverton Mussi, conhecendo os problemas da localidade, transformou o loteamento em Área Especial de Interesse Social, através do decreto 177, publicado em 22 de julho de 2008.
- O loteamento é particular, mas através desse decreto, que transforma o local em Área Especial de Interesse Social, a prefeitura pode realizar melhorias no local e deve iniciar, em 2009, as obras que o Jardim Esperança precisa - falou Tadeu Campos.
O presidente da Associação de Moradores do Jardim Esperança, Carlos Alberto Freitas Carneiro, colocou que o decreto do prefeito Riverton Mussi foi bem recebido pelos moradores. Para ele, a falta de infra-estrutura vem trazendo dificuldades para todos que ali residem, principalmente em época de chuvas.
- Entregamos ao prefeito um projeto com as solicitações da comunidade, com a documentação necessária para que o Jardim Esperança tenha qualidade de vida. Estamos aguardando as melhorias. Solicitamos para a nossa localidade, inclusive, uma Unidade de Saúde e uma escola – disse Carlos Alberto.
O decreto 177/2008
Pelo artigo 1º do decreto 177/2008, o prefeito do município, Riverton Mussi, instituiu como AEIS – Área Especial de Interesse Social - a região denominada como Jardim Esperança, localizada às margens da Estrada do Imburo, em frente ao Parque Aeroporto, para fins de regularização fundiária, em consonância com o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. De acordo com o artigo 2º, os moradores que atenderem os requisitos previstos na lei 10.257/2001, receberão a titularidade dos respectivos imóveis, ficando a Procuradoria Geral do Município responsável por providenciar quanto ao correto cumprimento do disposto na lei, em articulação com os órgãos competentes.
O Jardim Esperança
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Jardim Esperança, o loteamento tem cerca de 300 residências e cerca de três mil moradores. O loteamento é formado por 15 ruas e conta com pontos comerciais, oficinas mecânicas, restaurantes.