Criada em janeiro de 2005 pela prefeitura, para propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas para mulheres, a Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Macaé vem ganhando o reconhecimento da sociedade através de suas ações e parcerias.
Segundo a coordenadora da Codim, Vânia Deveza em apenas uma semana dois homens foram presos em Macaé com base na lei Maria Penha (nº 11.340/2006). Os dois foram autuados em flagrante pelas polícias Militar e Civil, por agressão à mulher. “Esta é uma resposta a sociedade de que a lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra a mulher, já começa a ter desdobramentos”, disse.
Ela acrescenta que a violência é tipificada como crime e prevê punição ao agressor, mas a punição só ocorre quando as mulheres denunciam. “Percebemos que a mulher passou a buscar atendimento, o que gerou o aumento de 35% no atendimento realizado pela equipe técnica, sendo que das mulheres que buscaram atendimento pela primeira vez, o aumento foi de 17,5%”, ressaltou.
De acordo com dados da Assessoria de Enfrentamento à Violência da Codim em 2006 foram realizados 4.848 atendimentos à mulher em situação de violência. Dentre os procedimentos realizados, está o acolhimento pelas equipes de serviço social, psicologia e jurídico, além do atendimento ao agressor e familiares.
Em janeiro e fevereiro deste ano foram 128 casos novos com abertura de 63 registros de ocorrência e 58 atendimentos ao agressor. Segundo Vânia, não houve um aumento significativo com relação ao mesmo período do ano passado, onde foram registrados 134 casos novos e 67 registros de ocorrência. “Com estes números observamos que a Codim através do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), continua sendo caracterizado como um “equipamento social” no combate a violência contra a mulher”, disse.
A população conta ainda com o Disque Mulher – 0800-2822108. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registradas nove denúncias que geraram uma visita domiciliar e uma hospitalar.
Vânia acrescentou ainda que a implantação da Projeção da 123ª DP, dentro das instalações da Codim, melhorou sensivelmente o fluxo de registro de ocorrência, o que demonstra não o aumento da violência, mas o encorajamento das mulheres com relação à denúncia e a lutar pelos seus direitos.