Inscrições ainda estão abertas
“A interseccionalidade no olhar sobre a violência doméstica: Eu não sou uma mulher?” é o segundo tema do seminário “Encontros sobre a Lei Maria da Penha: antecedentes, avanços e desafios na luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher", que acontece nesta quinta-feira (13), às 19h. A ação faz parte da programação alusiva ao 14º aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto) e acontece por meio da plataforma Google Meet. Clique aqui para realizar a inscrição.
De acordo com a Coordenadora Geral de Polícias para Mulheres no município, Jane Roriz, ainda há dez vagas disponíveis para inscrição, pois a ferramenta Google Meet só permite 250 participantes por reunião. Os inscritos receberão um e-mail com as informações de acesso à plataforma.
“A grande procura pelo seminário nos surpreendeu. Mas, infelizmente, estamos com problemas técnicos e não conseguimos a transmissão simultânea no Youtube. Para que todos os interessados tenham acesso ao conteúdo, decidimos gravar o seminário e disponibilizar no canal do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (Nupedim), no youtube, para posterior visualização”, destacou Jane Roriz.
O encontro vai contar com palestra da ativista LGBTQI+ e pesquisadora com formação em Letras, Sara Wagner York, que vai abordar a luta contra a cultura da morte, incluindo a seletividade penal. “A nossa luta não é contra homens ou cis ou héteros, a nossa luta é contra uma matriz cis-heterossexual compulsória que mata tudo que se afasta daquilo que ela representa”, destacou Sara.
Os participantes também vão poder contar com a palestra da militante do movimento negro e estudante de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Giovana Almeida, que promete explicar o processo de construção da lei Maria da Penha. “A proposta é abordar as motivações e possibilidade de combate a violência doméstica sob uma perspectiva de diferença de classe e raça, além da luta para democratizar o acesso aos espaços e mecanismos de combate a violência e acolhimento as vítimas”, disse Giovana.
A mediação ficará por conta de Bárbara Macieira e Mariana Moraes, estudantes de Direito na UFF Macaé e extensionistas do Nupedim.
A programação segue com o terceiro tema do seminário: “Diálogos sobre a violência psicológica e seus reflexos na saúde mental das mulheres na pandemia” que acontecerá no dia 20 de agosto, também às 19h. O encontro contará com a participação da psicoterapeuta, coach e ex-conselheira em direito das mulheres do município de Macaé, Karoline Bandeira. E, também, a assistente social do CEAM, Pós-graduada em Formulação e Gestão de Políticas Sociais e Violência Doméstica contra crianças e adolescentes, Sandra Caldeira.
O II Fórum de Direitos da Mulher: “Lei Maria da Penha, sua efetividade e alterações - Impactos da pandemia de COVID-19 no enfrentamento a violência contra a mulher” acontecerá no dia 27 de agosto, às 19h. Entre as convidadas confirmadas estão:
- Juliana Cardoso: Juíza de Direito titular da Segunda Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica Adjunto da Comarca de Itaboraí; Diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher da (Amaerj) e Integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica e familiar do TJ/RJ;
- Flávia Nascimento: Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
- Sandra Ornellas: Delegada de Polícia, diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM);
- Flávia Luz: Psicóloga do CEAM Macaé.
Esse evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé, por meio da Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), com o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (Nupedim), vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF Macaé) - parceira em decorrência das do Projeto Maria da Penha nas Escolas e Projeto Elas por Elas.
Mulher vítima de violência pode acionar número de celular em Macaé
Vítimas de violência doméstica continuam recebendo atendimento por parte da Prefeitura de Macaé, mesmo durante o período de isolamento social - uma das medidas adotadas pelo poder público municipal, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O Ceam disponibilizou telefone que pode ser acionado, inclusive com ligações a cobrar para (22) 99817-0976. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contato também pode ser feito através de mensagens por WhatsApp.
A rede de proteção à mulher conta ainda com o auxílio da 123ª Delegacia de Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), unidades de saúde, Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, 32º Batalhão da Polícia Militar (patrulha Maria da Penha da Polícia Militar), Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.