Foto: Moisés Bruno
Objetivo é agilizar o processo de legalização para que os pescadores de Macaé possam realizar pesca de arrasto do camarão
Representantes da prefeitura, da classe pesqueira e vereadores se reuniram nesta terça-feira (19) para buscar a legalização de embarcações do município para a pesca de arrasto do camarão. O grupo encaminhou solicitação para uma audiência com o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emílio Santos, para verificar pendências em relação à documentação das embarcações. O objetivo é agilizar o processo de legalização para que os pescadores de Macaé possam realizar este tipo de pesca no município.
De acordo com o presidente da Associação Mista de Pescadores, Sérgio dos Santos Pinto Júnior, os municípios vizinhos possuem a licença, mas Macaé até hoje não conseguiu a legalização para as embarcações. “Junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, o camarão sete barbas, por exemplo, não existe na região de Macaé”, informa.
A atividade é regulamentada por lei. Por isso, os pescadores necessitam de permissão emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e Ibama, através de gestão compartilhada.
- Cidades próximas a Macaé conquistaram a licença para seus pescadores, mas acabam pescando aqui no município. Já as embarcações do nosso município até hoje não conseguiram a licença para a pesca de arrasto para o camarão. Também vamos buscar a permissão da pesca da sardinha verdadeira (cerco) - explicou o presidente da Colônia de Pescadores, Marcelo Pereira.
A Câmara Municipal designou os vereadores Jocimar Boca (presidente), Welberth Porto de Rezende (relator) e Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto (membro) para compor a Comissão Parlamentar da Câmara Municipal para discutir a liberação da licença de pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura em conjunto com a Subsecretaria de Pesca, Colônia de Pescadores e Associação Mista de Pescadores.
O objetivo do grupo é realizar a reunião com o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro ainda esta semana para que os pescadores de Macaé conquistem o quanto antes suas licenças para a pesca de arrasto.