A criação da Comissão contra o Assédio, Discriminação, Intolerância Religiosa e Racismo no Âmbito do Funcionalismo Público Municipal é mais um passo significativo no compromisso institucional em combater o racismo e a intolerância e promover a igualdade. A comissão é uma iniciativa da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipaa). Em reunião realizada no último dia 17, representantes dos dois órgãos anunciaram a elaboração de um manual que tratará dessas questões.
“É importante destacar que a comissão foi constituída com o objetivo de promover campanhas de conscientização dos servidores públicos no ambiente de trabalho e também desenvolver campanhas educativas nas repartições públicas municipais. O respeito ao próximo é um alicerce fundamental para a construção de uma sociedade harmoniosa. Ele se manifesta através da consideração e aceitação das diferenças entre as pessoas”, disse o secretário de RH, Aristófanis Quirino.
O presidente da comissão, Kelvin Carvalho, destacou alguns pontos importantes do trabalho.
“A criação deste manual representa um passo significativo para a comissão. Este material não apenas reunirá informações e orientações vitais sobre assédio, discriminação, intolerância religiosa e racismo no serviço público municipal, mas também será uma poderosa ferramenta para proteger e apoiar nossos colegas. Nosso objetivo é não apenas prevenir, queremos combater de maneira ativa essas formas de violência, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, acolhedor e inclusivo para todos”, enfatizou.
Além do presidente, participaram da reunião os membros Ana Paula Molisani, Etarismo; Yaisa Carolina, Racismo; Jorge Brito, Intolerância Religiosa; Etelma Almeida, Comunicação; Tatiane Amador, LGBTQIAPN+; Denise Neto, Ouvidoria; e Marcelo Oliveira, Cipaa, conforme determina a Lei nº 14.457/22. Eles saíram da reunião com as responsabilidades e prazos definidos. Até o dia 20 de maio deverão estar com as informações para a elaboração do manual que terá a versão impressa, entregue em cada secretaria e órgão municipal, e online com acesso gratuito a todos os servidores municipais no Portal da prefeitura.
A comissão trabalha para que o manual seja inspiração para outras instituições e indivíduos a se unirem nessas questões com informações detalhadas sobre o que é o racismo, como ele se manifesta e como combatê-lo. Educar os cidadãos sobre a importância da diversidade, igualdade e o respeito mútuo é a ação central do documento e o que move o trabalho da comissão. O manual poderá oferecer orientações práticas sobre como denunciar casos de racismo e intolerância, bem como apoiar vítimas. As ações podem incluir informações sobre canais de denúncia, recursos legais e apoio psicológico, entre outras. O engajamento da comunidade é um dos pontos mais importantes do lançamento do manual, acompanhado por campanhas e eventos para envolver a população em geral, criando um ambiente em que as pessoas se sintam incentivadas a agir contra o racismo e a intolerância.
Kelvin Carvalho disse que o manual é uma das ações da comissão que já estuda o nome de um palestrante renomado para abordar o tema “Assédio no Trabalho”, com participação dos servidores.
“Vamos trabalhar juntos, comissão, Cipaa e toda a comunidade do serviço público municipal, para alcançarmos sucesso nesta missão. Juntos, podemos criar um ambiente de trabalho onde todos se sintam valorizados, incluídos e respeitados, promovendo a justiça e a humanidade para todos”, acrescentou o presidente.
Ele observou ser importante que os servidores que se sentirem assediados por qualquer questão procurem a Ouvidoria, que é o canal direto da administração com o funcionalismo e o público em geral.
O município tem histórico de atuação efetiva no combate ao racismo e à intolerância. A Prefeitura de Macaé implementou iniciativas inspiradoras para combater o racismo e a intolerância. Entre essas ações, destacam-se: o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Lei 4.942/2022, que tem como objetivo a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais e muito contribuirá no trabalho da comissão; o Disque- Racismo que fiscaliza denúncias de discriminação racial, étnica ou religiosa, serviço que funciona 24 horas por dia pelo telefone (22) 99244.7709; o Prêmio Drª. Olga Neme, que homenageia mulheres negras empreendedoras; e o Pacto das Cidades Antirracistas assinado pela prefeitura, também em 2022, que permite a captação de investimentos de outras esferas de governo e até internacionais.
