Empenho, comprometimento e responsabilidade foram quesitos importantes e necessários na consolidação de informações que a Comissão de Assistentes Sociais da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano encerrou, e que norteará as ações na área social do município de Macaé, que tem recebido primordial atenção do prefeito Riverton Mussi. As informações foram levantadas junto aos assistentes sociais de Macaé, no evento “Integração Macaé para todos – Social e Humano em Foco”, realizado no dia 29 de agosto deste ano.
Os dados foram amplamente discutidos em inúmeras reuniões da Comissão e, na consolidação, foram estruturados e organizados nos aspectos Financiamento, Serviços Sócio-assistenciais, Gestão da Assistência Social, Controle Social e Recursos Humanos. O trabalho da Comissão de Assistentes Sociais foi coordenado por Bárbara Monteiro, coordenadora de Programas e Projetos, e por Leni Rangel, assistente social, ambas da SEMDSH. A partir do levantamento feito na “Integração Macaé para todos – Social e Humano em Foco”, das forças e fraquezas, no cenário interno; oportunidades e ameaças, no cenário externo, consolidou-se um documento que muito colaborará nos trabalhos da área social e humana.
- Buscamos informações consistentes e reais junto aos profissionais que lidam diretamente com o público para planejar ações nas áreas social e humana. Os assistentes sociais são quem de fato sabe dessa realidade e não é possível atuar sem tê-los como soldados engajados, respeitados e reconhecidos”, declarou na ocasião da Integração, o secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira. Segundo a coordenadora de Programas e Projetos, Bárbara Monteiro, a idéia é, com base em toda a bagagem de informação e experiência compartilhada pelos assistentes sociais na Integração, planejar ações que incrementem as áreas social e humano do município, dando nova dinâmica, otimizando investimentos.
No aspecto Financiamento ficou registrado como fraqueza a não regulamentação
do Fundo Municipal de Assistência Social. Como força, os investimentos do município. Como ameaças à não divulgação dos Fundos; pouco repasse de recursos Federal e Estadual; perdas de recursos no âmbito estadual e federal; inexistência de garantia de repasse de percentual mínimo financeiro nas três esferas de governo e crescimento populacional desordenado, com índice real da população nem sempre atualizado pelo IBGE. Como oportunidade, foi apontada a parceria entre poder público municipal, estadual e federal.
No aspecto Serviços Sócio-assistenciais, as fraquezas verificadas foram a ausência de sistematização e articulação da rede de serviços; insuficiência de creche pública de 0 a 2 anos; reativação dos programas de atendimento às famílias; Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Programa de Atenção Integral à Família (Paif); falta de concessão do passe livre e de uma política voltada para a população de rua.
As fraquezas registradas no aspecto Gestão da Assistência Social foram a não efetivação do SUAS; a não socialização dos dados levantados pelo Macaé Cidadão para operacionalização dos programas; o não cumprimento dos critérios para concessão de subvenção de entidades e a inexistência de uma coordenação na área de assistência social. Como Forças, foram apontadas a Lei Orgânica do município e a criação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano. Como Ameaças à descontinuidade de programas/mudanças de gestão; projeto neoliberal/política clientelista e marketing exagerado de oportunidades no município. As Oportunidades destacadas na consolidação foram a aproximação dos governos municipal e estadual; a universalização da política de assistência social como um direito LOAS /SUAS e a Petrobras com suas possibilidades de apoio.
No que se refere ao aspecto Controle Social, a comissão discutiu e registrou como Fraqueza a vulnerabilidade dos conselhos. Como Forças, a sociedade civil organizada – ONG´S e a existência de conselhos municipais. Como ameaças, a pouca participação dos usuários na política e, como Oportunidades, a Agenda 21 e o Ministério Público.
No último aspecto da consolidação, Recursos Humanos, foi registrada como Fraqueza a falta de capacitação profissional e, como Forças, a ampliação do corpo técnico da rede municipal; o interesse, a capacidade e o comprometimento dos profissionais e a integração de profissionais para refletir acerca da realidade social.
Diante da grande quantidade de informações levantadas na Integração e posteriormente trabalhadas pela Comissão, foram sugeridos alguns aspectos a serem considerados e trabalhados pela municipalidade. Dentre os itens sugeridos, estão a gestão única da assistência social; maior divulgação dos eventos promovidos pelos conselhos; criação de um fórum permanente dos profissionais da assistência, e outros profissionais; possibilidade de realizar o planejamento intersetorial; fortalecer os vínculos entre poder público e universidade, dentre outros.