Foto: Moisés Bruno
A próxima reunião do grupo já está agendada para o próximo dia 23
Com o intuito de planejar as próximas operações para coibir invasões de terra no município e definir as contribuições de cada secretaria municipal nessa atuação, a Comissão de Pronta Ação da Prefeitura de Macaé se reuniu na manhã desta quinta-feira (4). O encontro aconteceu na Secretaria de Ordem Pública e foi presidida pelo procurador Weberson Lessa Pacheco, que ressaltou a importância da retomada das ações para inibir o avanço das invasões no município.
Participaram da reunião, representantes das Secretarias de Ordem Pública, Defesa Civil, Habitação, Infraestrutura, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Ambiente e Procuradoria Geral do Município. Um próximo encontro já está agendado para o próximo dia 23, às 10h, no mesmo local.
Uma das ações programadas será coibir a invasão de uma área localizada na estrada Macaé/Glicério, na localidade de Trapiche. Segundo levantamento feito pela comissão, ninguém estava ocupando o local, no entanto, a área foi demarcada.
Outro assunto abordado na reunião foi a invasão do antigo prédio do Ceasa, na Barra de Macaé. De acordo com informações de moradores, o local é utilizado por usuários de drogas e uma família está morando no prédio. Para resolver a situação, ficou definido que integrantes da Comissão farão um levantamento para verificar, no local, quem são essas pessoas, se há crianças e idosos.
O encontro abordou ainda a situação de outras ocupações irregulares, como duas áreas no Bosque Azul, Piracema, Lagomar, Águas Maravilhosas, Morro de Santana e Fronteira. Foi definido, também, a retomada das desapropriações que foram suspensas em função da pandemia do Coronavírus, e ainda reuniões semanais para definir e planejar as próximas ações da comissão.
A Comissão - A Comissão de Pronta Ação foi criada no dia 3 de dezembro de 2014, pelo Decreto nº 241/2014. Ela é formada por um grupo de servidores municipais das Secretarias de Ordem Pública, Obras Públicas e Urbanismo, Ambiente, Habitação, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública e Procuradoria Geral do Município para mobilizar e integrar o Poder Público Municipal no processo de intensificação do poder de polícia administrativa no que diz respeito ao território municipal.
O grupo trabalha com os seguintes objetivos: Impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.