Foto: Rui Porto Filho
Resultados da segunda etapa foram apresentados em reunião
A Comissão Especial de Verificação e Vistoria segue com as inspeções em imóveis públicos e privados. Na segunda etapa foram vistoriados os supermercados Extra (Centro), Extra (Riviera) e J. Pavani (Visconde). A ideia é inspecionar locais com maior fluxo de pessoas para levantamento de riscos e prevenção de acidentes. Nesta sexta-feira (15), os representantes da Comissão estiveram reunidos no gabinete do prefeito Dr. Aluizio para apresentação dos resultados.
Segundo o prefeito, os estabelecimentos com irregularidades recebem notificações com prazo previsto em lei de cada órgão envolvido na comissão. "O cronograma de visita é semanal, em seguida elaboramos um relatório e encaminhamos ao Ministério Público para providências", destacou Dr. Aluizio.
As visitas são direcionadas a prédios públicos e privados, que registram a circulação de mil pessoas diariamente, ou que concentram 500 pessoas ou mais.
No Extra (Centro) foram identificadas as seguintes irregularidades: ausência de Licença Ambiental; ausência de certidão do Corpo de Bombeiros; ausência de Habite-se, alvará e licença sanitária. No Extra (Riviera), a Comissão verificou ausência de Licença Ambiental, uma loja sem alvará, já intimada, além de farmácia sem Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Já no supermercado J. Pavani, a vistoria constatou um estabelecimento sem alvará, já intimado para regularização. O prazo para adequações é de 30 dias.
Na próxima semana, o trabalho seguirá com visitas ao Supermercado Atacadão, na segunda-feira (18); Igrejas Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio, na terça-feira (19) e Igreja Universal, do Centro, na quarta-feira (20).
A Comissão Especial é composta pelas secretarias de Infraestrutura, Fazenda (Posturas), Ordem Pública, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Saúde (Vigilância Sanitária), além da Procuradoria Geral do Município. As secretarias integram o grupo de trabalho, criado a partir do decreto 008/2019, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio, no último dia 29. Os profissionais são responsáveis pela emissão de laudos com a avaliação do grau de riscos, bem como das exigências e adequações necessárias para garantir a segurança do público.
