A segunda reunião da Comissão de Estudos e Elaboração do Plano Diretor foi realizada nesta terça-feira (26) no auditório do Paço Municipal da prefeitura de Macaé. A reunião foi conduzida pela equipe técnica da Coordenadoria do Plano Diretor (COGEPLAD) e contou com a presença dos membros da Comissão, que representam vários segmentos do município, entre eles, advogados, ambientalistas e secretários municipais.
Durante o encontro foram esclarecidas as metodologias participativas para elaboração do Plano Diretor, os temas que envolverão as Câmaras Temáticas e o andamento dos trabalhos. A arquiteta Paula Guedes explicou que a equipe da COGEPLAD está realizando um levantamento de dados junto aos órgãos do governo municipal que vão resultar em mapas que traduzirão um diagnóstico da cidade.
Esses dados estarão fomentando as Câmaras Temáticas que serão os fóruns de discussão com os representantes das comunidades do município de Macaé, instituições privadas e poder público, sobre os assuntos que envolverão a elaboração do Plano Diretor. Serão realizadas também oficinas de trabalho com a população (representada pelas associações de moradores), e por grupos de bairros (cerca de 15). A intenção é que com a ampla participação da comunidade sejam discutidos os principais problemas da cidade e prováveis soluções.
Inicialmente foram previstas oito Câmaras Temáticas: desenvolvimento econômico e sócio-cultural; meio ambiente; parcelamento, uso e ocupação do solo; habitação; mobilidade urbana; saneamento ambiental; requalificação urbana e região serrana e localidades rurais. O resultado subsidiará o documento Plano Diretor – Problemas, conflitos e potencialidades, que será apresentado em um seminário de mesmo nome.
As principais diretrizes e os objetivos do Plano Diretor,deverão estar prontas em agosto, quando for feita a elaboração do texto base. Audiências públicas serão realizadas para a discussão do texto base, e posteriormente do anteprojeto de lei. Ainda está previsto um evento participativo que será o Congresso da Cidade.
O coordenador do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet informou durante a reunião, que o Plano Diretor deverá ser lançado oficialmente pela prefeitura do município no mês de maio.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento básico para a execução da política urbana com vistas à construção de uma nova realidade social para o município. Seguindo o que determina a lei nº 10.257, de 2001, chamada Estatuto da Cidade, todo município com mais de 20 mil habitantes deverá ter um Plano Diretor aprovado até 2006.
A Coordenadoria do Plano Diretor (COGEPLAD) foi criada pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB) atendendo a exigência constitucional e a seu programa de governo que tem como meta o desenvolvimento para todos e preparar a cidade para a era pós-petróleo.
O Plano Diretor dotará o município de instrumentos capazes de enfrentar a necessidade da população, controlar e orientar os usos dos espaços (urbano e rural), proporcionando nova ordem à expansão da cidade e ao desenvolvimento de toda a cidade.