A Comissão Eleitoral e o Ministério Público realizaram nesta quarta-feira (16) reunião com os 34 candidatos às eleições do Conselho Tutelar de Macaé, com objetivo de pontuar as regras de campanha e as diretrizes do processo de apuração dos votos que serão registrados durante o pleito que acontece no próximo dia 1º de outubro.
Regras sobre a conduta dos candidatos, como divulgação de propostas em formatos físico e nas redes sociais, materiais permitidos e o processo de registro de denúncias, foram repassadas por membros da Comissão Eleitoral e também pelo promotor do Ministério Público (MP), Lucas Fernandes Bernardes, que atua na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé.
O encontro realizado no auditório da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) cumpre o calendário das eleições para as 15 vagas que compõem os três polos do Conselho Tutelar de Macaé, definido de acordo com o edital publicado no último dia 31 de março.
“Este encontro garante transparência e lisura no processo eleitoral, permitindo aos candidatos tirar dúvidas e conhecer de perto as regras permitidas no período de campanha ”, destaca Catarina Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral e presidente interina do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé.
De acordo com o edital, o período de campanha nas eleições do Conselho Tutelar ocorre a partir do dia 28 deste mês e segue até 30 de setembro.
As regras de campanha seguem as mesmas diretrizes aplicadas nas eleições gerais no país, em 2022. “Está é uma iniciativa profícua para garantir a atuação adequada dos candidatos e alertar sobre condutas consideradas como irregulares de acordo com as regras aplicadas nas últimas eleições”, destacou o promotor.
