Comissão vai fiscalizar ações do Orçamento Participativo

26/08/2011 11:24:44 - Jornalista: Tânia Garabini

Foto: Divulgação

Reunião aconteceu na noite desta quinta-feira (25), no auditório do Sindipetro

Todos os conselheiros do Orçamento Participativo farão parte de comissão que vai fiscalizar o andamento das obras sugeridas pela comunidade, que começam em setembro. A decisão unânime foi tomada pelos representantes do colegiado, na noite desta quinta-feira (25), no auditório do Sindipetro.

Durante a reunião, a coordenadora do Orçamento Participativo, Rosane Miranda de Assunção, explicou os detalhes burocráticos que foram necessários até que as obras começassem a sair do papel. A próxima reunião do grupo de fiscalização ficou marcada para a próxima terça-feira (29), para adotar ações, acompanhar e fiscalizar a licitação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Badejo, e o início das obras da Escola Municipal de Educação Infantil do Novo Horizonte.

A comissão – além de fiscalizar obras e acompanhar as licitações – também fará parte ativamente no andamento das próximas reuniões comunitárias.

– Nossa meta é fazer com que a comunidade administre totalmente o Orçamento Participativo, desde a sua reunião nos bairros até o acompanhamento final da obra. E esse ano vamos começar a tratar disso. As próximas reuniões nos bairros serão conduzidas pelos representantes locais. Daremos nosso apoio em tudo, mas a comunidade tem e deve assumir o Orçamento Participativo, comentou.

O coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, foi enfático em ressaltar a necessidade de a comunidade macaense fiscalizar desde a licitação até a obra final que for escolhida nas audiências públicas do Orçamento Participativo.

– É o momento de fiscalizar, de cobrar do poder público, transparência e clareza no trato da verba e das obras solicitadas pela comunidade. E isso é endossado pelo prefeito Riverton Mussi, que inclusive sugeriu que se crie uma comissão de licitação dentro da própria CPG para cuidar especificamente dessas obras. Já estamos analisando essa determinação do prefeito para colocá-la em prática, explicou.

Romulo Campos lembrou que esta semana, durante a Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, o prefeito anunciou o Orçamento Participativo para as Mulheres e com uma verba de R$ 5 milhões, mas que esse montante será também utilizado em obras que esse segmento deliberar democraticamente em cada comunidade.