A Secretaria de Saúde de Macaé vem promovendo o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, um trabalho conjunto entre diversos órgãos do poder municipal. Os encontros acontecem mensalmente entre os profissionais da área, que estudam casos e agravos com relação à saúde das gestantes, para nortear as ações de cuidados de pré-natal e perinatais (imediatamente anterior e posterior ao parto).
O Comitê está sendo modelo para outros municípios, e já foi apresentado, a convite da Secretaria Estadual de Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Participam do Comitê médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais, para uma discussão técnica de forma interdisciplinar e intersetorial,
A proposta permite contribuir para a identificação dos nós críticos e informações para posterior avaliação dos diversos serviços envolvidos e subsidiar a gestão local. Os estudos propõem soluções para diversos fatores no caminho da erradicação da mortalidade infantil.
A gerente do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism), a médica Vanja Beatriz Santos, é também responsável pelo Comitê. Ela informa que o número de consultas de pré-natal em Macaé está acima de sete, correspondendo a 76,1% do total de nascimentos no primeiro trimestre deste ano.
Vanja Santos esclarece serem estes números positivos, pois estão próximos aos 80% preconizado pelo Ministério da Saúde.
- O Comitê de Mortalidade é um organismo interinstitucional e multiprofissional, tendo caráter ético, técnico, educativo, sigiloso, preventivo, não punitivo ou coercitivo que visa identificar através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), todos os óbitos maternos, infantis e fetais, apontando medidas de intervenção para redução destas mortes.
Outra discussão relevante proposta pelo Comitê, como ressalta a médica Vanda Santos, é com relação ao preenchimento dos prontuários que relatam os óbitos: “o mal preenchimento interfere nas investigações, principalmente com relação aos óbitos fetais, onde grande parte das informações são extraídas da Declaração de Óbito”, lamenta.
A partir desta constatação, o Comitê tem sugerido fichas anexadas aos prontuários nos serviços de obstetrícia e pediatria, orientando aos profissionais que preenchem os formulários, que dados devem ser coletados para subsidiar as investigações. Ao longo dos últimos dez anos a mortalidade infantil em Macaé tem tido uma tendência decrescente.
Em 1952, os ingleses realizaram a primeira investigação confidencial sobre Mortes Maternas. Na América Latina, destaque para Cuba, onde os Comitês existem desde 1987. No Brasil, os primeiros comitês a serem formados foram os municipais no estado de São Paulo, em 1987. O Comitê Estadual do Rio de Janeiro foi implantado em 1994. O Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Macaé, iniciou suas atividades efetivamente em janeiro de 2008.
Nos encontros mensais, o Comitê analisa os óbitos ocorridos no município, as causas básicas, possíveis ações que contribuiriam em evitar os agravos e óbitos, bem como identificação dos problemas, como esclarece a responsável Vanja Santos:
- O trabalho do comitê reflete na melhoria da assistência ao pré-natal e ao parto e é acompanhado pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Com a participação dos diversos segmentos que compõem o comitê, focamos os estudos na causa básica do óbito, nos critérios de evitabilidade, na identificação de problemas e soluções pertinentes a cada caso.
Participam do comitê e nas reuniões mensais o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM); Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança; Coordenação Geral de Saúde Coletiva; Coordenação de Serviços de Saúde; Divisão de Vigilância Epidemiológica; Divisão de Informação e Analise de Dados (DIAD); Secretaria dos Direitos da Mulher; Coordenação de Enfermagem; Coordenação do Programa de Saúde da Família (PSF); Instituto Médico Legal, Conselho Municipal de Saúde, hospitalares públicos e privados do município, além da Vigilância Epidemiológica dos municípios de Carapebus e Quissamã.