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Conferência resultou em cerca de 20 propostas que serão levadas à 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
A III Conferência Municipal de Meio Ambiente de Macaé, realizada de quinta-feira (8) a sábado (10), no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem-RJ), encaminhou propostas ao Executivo e Legislativo. Além disso, foram tirados apontamentos para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e eleitos delegados que representarão o município.
De acordo com informações do secretário de Ambiente, Guilherme Sardemberg, a conferência resultou em cerca de 20 propostas que serão levadas à 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontece em setembro.
- Entre os temas destacados estão reciclagem, colocação de ecopontos, políticas para diminuir consumo, educação ambiental e fomento às cooperativas de reciclagem no município – pontuou o secretário.
Ele acrescentou que a conferência discutiu os temas: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação Ambiental, Saneamento Ambiental, além de questões locais.
Cerca de cem pessoas participaram dos trabalhos dos grupos de debates, que se dividiram em quatro eixos para elaborar propostas para a 4ª Conferência Estadual, e um eixo para elaborar propostas locais, focando questões associadas ao saneamento ambiental, e estratégias para conservação dos ambientes.
No primeiro eixo, sobre Produção e Consumo Sustentáveis, foram abordados temas como ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade ecológica e ecoeficiência, e elaboradas 23 propostas, das quais dez foram debatidas na Plenária Final, para encaminhamento para etapa estadual.
Já no grupo do eixo 2, que trabalhou com proposições para redução dos impactos ambientais associados à disposição inadequada de resíduos, foram elaboradas nove propostas para a Plenária Final. O eixo 3, sobre geração de trabalho, emprego e renda, contou com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Município (Progem) e teve como objetivo prestar esclarecimentos aos participantes sobre questões legais associadas à implantação de arranjos produtivos que envolvam catadores, empresas destinadoras e transformadoras de resíduos, em parceria com o poder público.
Fundamentando suas reflexões na questão do trabalho apropriado da coleta seletiva solidária, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos, os participantes desse grupo produziram dez questões que foram debatidas na Plenária Final. A Educação Ambiental, necessária para a sensibilização de todos os segmentos da sociedade, de cidadãos a empresários, para o sucesso de programas que envolvam coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento de materiais e redução de geração de resíduos, também foi um eixo da III Conferência.
O evento contou com a participação de representantes do Comitê de Bacias dos Rios Macaé e das Ostras, e de empresas. O grupo deste eixo, cuja inclusão na Conferência foi feita em atendimento ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Macaé, elaborou 63 propostas, das quais foram escolhidas dez para debate da Plenária Final, de forma a serem entregues posteriormente aos Poderes Municipais Executivo e Legislativo.
Entre as proposições levantadas pelos grupos, que irão para a IV Conferência Estadual, destacam-se a necessidade de implantar e implementar políticas públicas para coleta de resíduos da logística reversa, de licenciar ecopontos para o recolhimentos de resíduos gerados por atividades comerciais e industriais, e de criar Postos de Entrega Voluntária de resíduos domésticos, paralelamente à realização de campanhas educativas junto à população e de apoiar a implantação de cooperativas de catadores.
Relativamente às questões locais, para além da gestão de resíduos sólidos e do saneamento ambiental, o grupo também aprovou em plenária questões mais amplas, referendando e aprofundando de propostas elaboradas nas Conferências Municipais de Meio Ambiente de 2003 e 2005.
- Nessa linha, destacam-se as proposições para criação e implementação do Plano Municipal de Saneamento, com a instalação do Conselho Municipal de Saneamento e do Fundo Municipal de Saneamento e também do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e a moção de apoio à criação de uma Unidade de Conservação Municipal na Restinga do Barreto, que contou com 77% das assinaturas dos participantes na Plenária Final, e foi aclamada por unanimidade pelos delegados municipais presentes – completou o secretário de Ambiente.
No primeiro dia, foi registrada a participação de 300 pessoas. No dia seguinte, 150 participantes e, na plenária final, quando geralmenteacontece um esvaziamento, 70 pessoas participaram das discussões finais.
Os participantes responderam uma ficha de avaliação onde foram colocados em pauta a avaliação da estrutura física; atuação da Comissão Organizadora; avaliação das palestras, reflexões e participação nas mesas redondas.
- Identificamos também, analisando a indicação dos participantes, a necessidade de disponibilização de transporte para o local do evento, na intenção da maior participação da população - disse.
O evento foi financiado pelo Fundo Ambiental (Fundam) com o apoio do Nupem /UFRJ, secretaria de Ciência e Tecnologia, da Fesportur, Esane e secretaria de Governo. O grupo Afro Lata participou da abertura.