Foto: Kaná Manhães
todas as propostas apresentadas na Conferência macaense serão levadas para as Etapas Estadual e Federal
A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, foi realizada nesta quinta-feira (30), no auditório da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima. Este ano, o tema foi “Consolidação e compromisso com os direitos humanos de crianças e adolescentes”. A Conferência foi aberta pela secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, que na oportunidade representou o prefeito Riverton Mussi.
A VII Conferência foi uma etapa preparatória para a VIII Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que culminará na participação do estado na IX Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 12 delegados eleitos irão representar Macaé nas duas instâncias.
Diante da mesa composta pelo presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA-Macaé), Antonio Felipe Gonçalves, da coordenadora dos Conselhos Tutelares, Anete Souto Maior, da conselheira tutelar Taciana Pinheiro, do assistente social do Cemaia 2, Vagner dos Reis e de uma plateia formada conselheiros tutelares, assistentes sociais, grupos de jovens e adolescentes estudantes, a secretária saudou os participantes e discorreu sobre a importância do evento.
- Entendo que a proteção à criança e adolescente é necessária em todos os seus contextos e aqui quero enaltecer as ações do Conselho de Direitos e o trabalho que vem sendo realizado pela nova safra de conselheiros tutelares, no cumprimento da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Quero deixar registrado que a Secretaria de Desenvolvimento Social estará sempre de portas abertas à causa e às parcerias – acentuou, exemplificando o apoio do juiz Felipe Gonçalves, que motivado à causa, sempre recomenda “Trate bem meus adolescentes”.
A secretária citou ainda, as campanhas em prol da criança e do adolescente de Macaé, intensificadas o ano inteiro pela subsecretaria da Infância e Juventude, como a de Pedofilia, contra o alcoolismo e à prostituição infantil. Nilmara informou ainda, que o prefeito Riverton Mussi, sensibilizado à causa da criança e do adolescente de Macaé está sempre junto, respaldando as solicitações que chegam até ele.
Para o presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Antonio Felipe Gonçalves, a Conferência mais uma vez pode colaborar para a elaboração de uma política sólida e consistente no município de Macaé, voltada exclusivamente para a Criança e o Adolescente.
- A Conferência deste ano trouxe o tema Consolidação e Compromisso com os direitos da Criança e do Adolescente, fazendo com que nós repensemos como estão sendo aplicadas estas políticas públicas. A cidade de Macaé, ao realizar esta sétima Conferência, reconhece a importância deste ambiente para a discussão e apresentação de propostas para o futuro dos nossos jovens, declarou Antonio Felipe.
O presidente do CMDDCA, que também é membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), destacou ainda que todas as propostas apresentadas na Conferência macaense serão levadas para as Etapas Estadual e Federal. Já as propostas apresentadas em Macaé para o Plano Nacional da Juventude, que tramita no Congresso Nacional, serão encaminhadas via Conjuve para os senadores que estudam o Plano. "Estes encaminhamentos demonstram a importância da participação da sociedade civil nesta Conferência", apontou.
Após a abertura do evento foi registrado a presença do subsecretário da Infância e Juventude, Luís Fernando Teresa e do vereador Danilo Funke, representando o Poder Legislativo. Em seguida houve a apresentação cultural da Companhia de Artes “Intensa Luz”, que apresentou uma dança aos participantes.
A VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente teve como objetivos - Mobilizar as instancias governamentais e a sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da política nacional e do plano decenal e Articular e compactuar com os gestores das três esferas de governos, envolvendo os poderes legislativo, executivo e judiciário no processo.
Durante todo o dia a VII Conferencia seguiu com debates. Na parte da manhã o tema foi “Novos desafios no contexto atual e Implementação dos direitos humanos da criança e do adolescente”, com a participação das professoras da UFF – Universidade Federal Fluminense, Sandra Charles e Kelli Murat. Após o almoço os participantes se dividiram em dois grandes grupos temáticos com os eixos: “Proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente” e “Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.