Definir novas propostas para a elaboração de políticas públicas voltadas à acessibilidade universal. Foi com este objetivo que a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Pessoa com Deficiência, realizada nesta quarta-feira (30), reuniu especialistas e representantes da sociedade civil, para discutir questões como educação, saúde e proteção social adequadas aos deficientes.
Com o tema central “Um olhar através da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência: Novas perspectivas e desafios”, o encontro é etapa integrante e preparatória para as conferências Estadual e Nacional. Dentre as suas principais finalidades está a formação de foros de debates abertos a todos os segmentos da sociedade, a fim de propor e apresentar subsídios para a formulação de políticas de inclusão social para as pessoas com deficiência.
O professor Antônio Carlos Magalhães, integrante do Comitê Paraolímpico Brasileiro, falou sobre a importância do esporte no processo de integração social. Ele destacou o projeto Macaé Paraolímpica, voltado à inclusão de cadeirantes através do basquete.
- O esporte tem um papel reabilitador, tanto na parte física quanto na social. Ele ensina a ter disciplina e a seguir regras para alcançarmos nossos objetivos. Hoje temos alunos que competem em nível estadual e federal e até atleta sendo preparado para as Paraolimpíadas de 2016, mas a nossa maior vitória é ver quantas vidas foram recuperadas e quantas deixaram de se perder através deste projeto – destacou o professor.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Paulo Sérgio Barcelos, as propostas deliberadas serão enviadas amanhã (31) para constarem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- A primeira conferência, realizada em 2008, trouxe avanços, mas não foi o bastante. Temas importantes, como fazer cumprir as leis de adaptação de transporte público para pessoas com deficiência, assim como garantir o acesso destas pessoas aos espaços públicos, foram deliberados na época, mas ainda hoje constam entre nossas propostas. Nosso objetivo é que estes direitos sejam garantidos através das políticas públicas do nosso município – disse.
A Conferência foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Subsecretaria de Acessibilidade e Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Sustentável – Inspirada nas discussões da Rio + 20 - convenção internacional da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro - a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência seguiu a proposta de ser um evento totalmente sustentável. Além de dinâmicas de educação ambiental, foram plantadas 15 mudas de plantas nativas com o objetivo de compensar a emissão de gás carbônico pela realização do evento.