Foto: Ana Chaffin
Em novembro Macaé estará recebendo a Audiência Pública Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Criança e ao Adolescente
Visando garantir ação e direito da criança e do adolescente, Macaé recebeu nesta segunda-feira (31), a Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade Universitária. O objetivo do evento é consolidar diretrizes apontadas por cada município para a garantia dos direitos da criança e do adolescente em âmbito regional, estadual e federal.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros, a conferência é a oportunidade ideal para apontar soluções concretas para os problemas que geralmente são centralizados em Macaé, que é um pólo regional.
Cerca de 150 profissionais participaram da Conferência Regional, que contou com as presenças, além do secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros, de secretários de outros municípios. A Conferência, formada por nove municípios - Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos, São Francisco, São João da Barra, São Fidélis e Cardoso Moreira - teve na abertura, falas de um representante do conselho municipal de cada município e o presidente do CEDCA-RJ. Logo após, foi apresentado um mapa onde cada município contextualizou a realidade do seu Conselho de Direitos, Tutelar e Fundo.
Durante à tarde, as atividades foram divididas em cinco oficinas temáticas – Gestão da Política; Promoção e Universalização; Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Fortalecimento e Garantia de Direitos. Os grupos de trabalhos tiveram a missão de apontar as diretrizes a serem eleitas por eixo temático e a plenária final contou com a apresentação de moções, deliberações de diretrizes e eleição dos delegados.
A responsável pelo Grupo de Gestão da Política e coordenadora do Programa Nova Vida, Marília Nunes, informou que o grupo discutiu o tema durante uma hora e propôs sugestões dentro do município. “Um dos tópicos que discutimos é uma forma de um cadastro, com o objetivo de que programas e projetos possam ter acesso com mais rapidez. Vamos construir e criar uma forma para que o conselho se reúna com a prefeitura na hora da preparação do Plano Pluri-Anual (PPA) e da Lei Orçamentária” disse Marília.
Já o presidente da comissão organizadora da conferência, Juliano Sebastian, ressaltou que essa é uma oportunidade que os municípios têm de se fortalecerem politicamente no enfrentamento e na garantia a partir da integração das suas ações.
No evento, os delegados dos municípios da região deliberaram sobre a proposta de Políticas para a elaboração do Plano Decenal de Defesa da Criança e do Adolescente. Entre as propostas discutidas está a de solicitar a implantação de uma delegacia especializada para o atendimento à criança na região Norte Fluminense. “Foi consenso entre os participantes a solicitação ao governo estadual para a implantação de uma delegacia de atendimento especializado à criança e ao adolescente em Macaé ou em Campos dos Goytacazes, para atendimento a toda a região Norte Fluminense”, ressaltou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho de Macaé.
De acordo com o prefeito de Macaé, o município tem a proposta de incentivar e estimular a participação da sociedade, através dos conselhos, pois isso fortalece as ações de interesse da população. “Fortalecer os Conselhos de Políticas é um compromisso deste governo, que desta forma congrega toda a população na formulação de políticas públicas para Macaé e região”, afirma o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
À tarde, os representantes se reuniram em grupos de trabalhos que apontaram as diretrizes a serem defendidas na Conferência Estadual, além da apresentação de moções, deliberações de diretrizes e eleição dos delegados.
A Conferência também é espaço de ratificação de apoios a movimentos, manifestos e propostas que perpassem a garantia de direitos da criança e do adolescente. “Uma de nossas metas é o amplo esforço para que tanto em âmbito municipal quanto em âmbito estadual e federal as crianças e adolescentes sejam protagonistas na construção de seus direitos”, diz o professor Mário Lopes, presidente do CMDCA-Campos.
Por solicitação da Conferência, em novembro Macaé estará recebendo a Audiência Pública Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Criança e ao Adolescente e Campos receberá a Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
