Após reunião com o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB) e com os secretários que compõem a comitiva de visita técnica ao Rio Grande do Norte, o prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara (PMDB) e a chefe do executivo de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, a Fafá Rosado (PFL), declaram apoio irrestrito à Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Conpetro). O deputado federal Betinho Rosado (PFL-RN) também disse, por telefone, que dará todo o suporte à entidade nacional. Os dois municípios são produtores de petróleo – Guamaré em mar e Mossoró em terra.
O grupo de Macaé – formado também pelo secretário de Governo, André Braga, pelo presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira e pelo gerente municipal, Gilso Machado – consolidou no estado potiguar a formação da Organização de Municípios Produtores de Petróleo do Estado (Ompetro-RN) nesta sexta-feira (13).
- Estamos estudando também a inclusão dos três municípios produtores do Ceará em uma organização de municípios produtores de petróleo. O Ceará poderá, assim, ter uma base da Ompetro ou fazer parte da Ompetro já formada no Rio Grande do Norte – explicou Riverton, lembrando que no Amazonas, já da Região Norte, um município produtor também entrará em uma organização. “Vamos fazer o contato com esses três municípios do Ceará para darmos continuidade ao projeto”, informou.
A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, ressaltou que o petróleo é um bem não renovável e os royalties são um direito do que é extraído, no caso do município que governa, da terra. “Juntando os produtores do mar com os da terra, faremos um trabalho importante para todas as regiões e para o próprio país, por meio da Conpetro, que é um projeto estruturante”, disse. Mossoró produz uma média de cem mil barris de petróleo por dia. Fafá explicou que está criando uma Escola do Petróleo, dentro da Fundação de Geração de Emprego e Renda da cidade, para capacitar a mão-de-obra local.
Prefeitos e deputado federal unidos
em defesa da distribuição dos royalties
O deputado federal Betinho Rosado frisou que a cadeia produtiva de petróleo traz os royalties, mas também ocasiona problemas sociais, muitos não atendidos pela verba repassada com a compensação financeira. “Por isso defendo uma única mudança na lei dos royalties, de diminuir o repasse dos Estados para ser aumentado o valor depositado aos municípios e assim, ser atendida a demanda social. Já as leis que tramitam pedindo a redistribuição dos royalties para todo o país são feitas por absoluto desconhecimento”, disparou, acrescentando que a Conpetro será importante para fortalecer os municípios.
- Existem leis tramitando no Congresso que pedem a mudança no regime de repasse de royalties mas, assim como o prefeito Riverton, defendo que não haja essa mudança porque arcamos com uma série de conseqüências gerada pela cadeia petrolífera, como a migração e outros problemas sociais – ratificou o prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara. “A Conpetro vai unir e fortalecer as cidades receptoras de royalties e buscar junto ao Congresso a permanência da lei que norteia a distribuição da compensação financeira”, acrescentou Riverton.
José Câmara explicou que a produção de petróleo em Guamaré é marítima, com extração de cerca de 1,5 mil barris do óleo por dia. “Em terra, temos a nossa base de estocagem e armazenagem e estamos buscando a instalação de uma mini-refinaria para processar o óleo. Além disso, também temos um porto”, detalhou.
O prefeito de Guamaré elogiou a ida do grupo de Macaé ao Rio Grande do Norte para a troca de experiência entre as cidades produtoras de petróleo. “É importante esse contato entre municípios para discutirmos os problemas em comum e trocarmos experiências”, acentuou, completando ainda que a Conpetro vai ser um ponto de apoio para estados e o país.
De acordo com a vice-prefeita de Mossoró, Cláudia de Azevedo, a Conpetro é um grande instrumento de articulação e avanço que vai definir estratégia para superar as dificuldades das cidades produtoras. “A vinda da comitiva do prefeito de Macaé veio concretizar a formação da nossa Ompetro, o que é muito importante para nós, do Nordeste”, comentou.
André Braga destaca importância de unificar ações
O secretário de Governo, André Braga, avaliou que o encontro entre os governos municipais de Mossoró e Macaé foi importante para discutir questões comuns de cidades que detêm bases de operação da Petrobras. “Além disso, 15 prefeitos do Rio Grande do Norte realizaram um encontro anterior de mobilização para a formação da Ompetro local e a partir de todas essas ações, estamos chegando à Confederação dos Municípios Produtores, que visa unificar as ações”, disse Braga, destacando que Mossoró faz parte do conjunto de municípios importantes de exploração de petróleo no Brasil.
Para o presidente do Fumdec, Jorge Siqueira, a reunião com os prefeitos das cidades produtoras de petróleo no estado potiguar fortaleceu a Conpetro e consolida o posicionamento dos municípios de exploração do óleo em relação aos royalties. A comitiva de Macaé está acompanhada do consultor na área de petróleo Jean Paul Prates. Guamaré e Mossoró centralizam a produção de petróleo no estado potiguar.