Estimular o debate entre os integrantes dos conselhos escolares da rede municipal de ensino. Esta é a finalidade do Curso de Formação para Conselheiros Escolares. A programação que será subdividida em seis módulos será realizada a partir de terça-feira (7), na sede da Secretaria de Educação, das 8h30 às 12h.
A capacitação, que seguirá as determinações do Ministério da Educação, tem como finalidade reforçar as ações de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
- A meta da Educação é que haja o fortalecimento dos Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal, pois essa autonomia é fundamental, já que a participação da comunidade neste colegiado permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo debater diferentes interesses em benefício das escolas, ressaltou a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia.
Os encontros semanais também serão realizados no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro e no Colégio Municipal Pedro Adami, na serra. A intenção é envolver cerca de 30 conselheiros em cada polo. O curso se estende até o mês de outubro, envolvendo os representantes de alunos, professores, servidores da escola e pais ou responsáveis que fazem parte dos conselhos.
- Este curso é importante para destacar o papel deste colegiado na implantação da gestão democrática na escola municipal, salientou a responsável pelo projeto Conselho Escolar, Rogélia Rozendo.
No ano de 2011, o curso também foi promovido entre os meses de agosto a dezembro, com duração de 40 horas e entrega de certificados. Reconhecendo a importância da programação, a coordenadora do “Educação para a Paz”, do qual faz parte a Coordenação dos Conselhos Escolares, pontua que a ação dos conselheiros é fundamental no processo de democratização do ensino.
- Os conselheiros contribuem na tomada de decisões, permitindo ações participativas e transparentes nas escolas, concluiu Sônia Terezinha Gonçalves.
Macaé conta com 93 conselhos escolares, que são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, com a finalidade de deliberar sobre questões político pedagógicas, administrativas e financeiras do âmbito escolar. Os conselhos também recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de recursos para zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares, dentre outras atribuições.