A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, promoveu o encerramento do curso de Formação para Conselheiros Escolares, na quarta-feira (7), na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira. A primeira etapa do curso, que teve carga horária de 24 horas, foi ministrada pela coordenação dos conselhos escolares. O objetivo foi implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e fomentar a implantação e o fortalecimento dos conselhos escolares nas escolas da rede municipal.
Reconhecendo a importância dos conselhos escolares, o secretário de Educação, Guto Garcia, considerou fundamental a participação de todos nesta formação, já que o conselho tem importante papel no processo de democratização do ensino. “Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade e os conselheiros podem ajudar nesse processo. Essa autonomia é fundamental, pois permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo de beneficiar as escolas”.
O curso foi dividido em seis módulos e no encontro final de 2011 houve entrega do projeto final de cada grupo e de certificados de conclusão dos seis primeiros módulos do curso, como explicou Rogélia Rozendo, que faz parte da coordenação dos conselhos escolares e é tutora do curso:
- São 12 módulos no total e estamos concretizando o que foi feito do módulo I ao VI. Ano que vem, entraremos em contato com os cursistas para sabermos do interesse deles em continuar na formação, já com o local para a realização do curso definido.
Os representantes das escolas ainda puderam apresentar o plano de ação, que poderia ser baseado em uma das unidades de ensino de Macaé ou em um colégio fictício: “O Plano de Ação é um exercício de reflexão de como estes representantes das escolas devem proceder quanto Conselho Escolar. É o pontapé inicial para o trabalho de planejamento que será realizado, de fato, pelos conselhos para o ano letivo de 2012. Dessa forma que eles vão avançar, pensando em uma solução para cada problema”, explicou Rogélia.
Para Ezilda Nascimento, representante dos servidores do Polivalente e participou do curso, o trabalho em parceria realizado entre as escolas e Conselho Escolar, descentralizando as ações e decisões, é muito importante. Por isso, segundo ela, todos os representantes das escolas deveriam passar por esta formação, já que integra alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade, que representam a escola:
- Do nosso ponto de vista, tudo que fizemos durante o curso só agregou para que possamos colaborar ainda mais com a direção do colégio na busca por uma educação cada vez melhor.
Os conselhos escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais para zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares. Cabe aos conselheiros, por exemplo, promover a gestão participativa, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada escola.