O Conselho da Cidade de Macaé (CCM) realizou na noite desta quarta-feira (11) mais um encontro com representantes do poder público e da sociedade civil organizada. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). O objetivo foi discutir melhorias para o município e seu desenvolvimento sustentável.
A ideia é promover a interação entre o governo e a sociedade. As propostas estão sendo levantadas pelos conselheiros, eleitos na Conferência da Cidade em maio, e serão avaliadas por diversos órgãos da gestão municipal.
De acordo com o presidente do CCM, José Walmir Moreira Dias, foram formadas câmaras temáticas para a discussão de temas prioritários como Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Infraestrutura e Mobilidade Urbana. “O Conselho da Cidade recebe demandas da sociedade e sua participação é fundamental para a eficácia dessa entidade, constituída como obrigação legal do Ministério das Cidades”, ressaltou José Walmir.
Entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro acontecerão as reuniões das Câmaras Temáticas. As propostas serão apresentadas na próxima reunião do CCM, prevista para novembro.
O Conselho
Discutir políticas públicas em relação ao desenvolvimento urbano de Macaé, assim como apresentar propostas para a composição do orçamento municipal e para o Plano Plurianual (PPA) é uma das atribuições do Conselho da Cidade de Macaé, que teve sua criação anunciada durante a III Conferência Municipal da Cidade, realizada em abril de 2010.
O conselho é um instrumento participativo para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do governo federal junto aos estados e municípios, por meio do Ministério das Cidades. Como acontece em todo o país, o Conselho da Cidade de Macaé é composto por representantes do setor produtivo, organizações sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, entidades sindicais e órgãos governamentais.