A convite da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (Cedca/RJ), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA Macaé) participou nesta segunda-feira (8), no anfiteatro do Morro da Urca, no Rio de Janeiro, do lançamento da 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval.
O evento, que marcou o lançamento nacional contou com a presença do ministro Paulo Vannuchi da SEDH/PR e de meninas e meninos da Pimpolhos da Grande Rio e da Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro, além de integrantes da escola de samba da Grande Rio.
Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”, a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes – além de enfatizar que as denúncias devem ser feitas não somente ao Disque 100, mas também aos Conselhos Tutelares. “É importante ressaltar o papel do Conselho Tutelar, nesse primeiro contato com a vítima da exploração sexual”, ressaltou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé.
A campanha relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto. “A lágrima, traço característico desse personagem, representa a dor e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, explica Carmen Oliveira, subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.
De acordo com Antonio Felipe Gonçalves, o problema mais sério neste período é o imaginário de muitas pessoas de que tudo é permitido. “Com isso, as pessoas acabam não denunciando as situações de exploração sexual”, afirma. Ele lembra ainda que o CMDDCA Macaé vai lançar, em parceria com a prefeitura, uma campanha de divulgação do Disque 100 no município, afim de auxiliar no enfrentamento. "Até o meio do ano, estaremos com a campanha na cidade", destacou o presidente.
Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, é um fenômeno cultural que só será coibido com a participação efetiva de toda a sociedade. “É importante estarmos vigilantes neste período, pois trata-se de cuidar do desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes”, ressalta. Durante as folias de carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, adesivos, bandanas, fitas de pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.
Denúncias – As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos Conselhos Tutelares ou no Disque 100, um serviço de utilidade pública coordenado pela SEDH, em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninas e meninos. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias são recebidas e encaminhadas sete dias por semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Em Macaé o Conselho Tutelar funciona na Rua Conde de Araruama, nº , Centro. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, ou através do telefone 27620405 ou 98795521.