Foto: Guga Malheiros
Campanha #SolidariedadeFiscal possibilita doação ao Fundo da Infância e da Adolescência
Equipe do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) promoveu no sábado (9), no espaço de Convivência dos Cavaleiros, campanha voltada para ampliar o debate sobre esse público. A ação proporcionou entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e esclareceu dúvidas sobre a campanha #SolidariedadeFiscal2016.
Foram distribuídos exemplares do ECA, que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil e tem como objetivo a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando um desenvolvimento físico, mental, moral e social que condiz com os princípios constitucionais da liberdade e da dignidade.
Além disso, dúvidas sobre a campanha #SolidariedadeFiscal2016 foram respondidas e os cidadãos entenderam como funciona essa doação. Clarisse Martins, assistente jurídica do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente em Macaé (FMDDC), falou sobre essa divulgação. "Quando a pessoa faz a doação na declaração do seu imposto de renda, esse dinheiro vai direto para projetos do Conselho da Criança, não tem outro destino", afirmou a assistente, feliz pela quantidade de adesão.
A campanha #SolidariedadeFiscal possibilita doação ao Fundo da Infância e da Adolescência por meio do Imposto de Renda. Qualquer pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos do imposto para projetos sociais aprovados. Se as doações forem realizadas em qualquer período no ano referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (pelo modelo completo). Já a pessoa jurídica, se fizer nos mesmos moldes, pode deduzir até 1% do IRPJ devido no lucro real. A intensificação da campanha poderá gerar uma autonomia financeira própria do fundo.
André Carvalho, que estava no local com sua filha e sobrinha, comentou sobre a importância da ação. "É fundamental termos esse acesso, a informação é algo que se multiplica. Peguei um exemplar do ECA, assim posso saber quando vejo uma criança, se ela precisa de ajuda e a quem recorrer", afirmou o professor de Educação Física.
A manhã, além de conhecimento, foi de diversão. A Cia Chirulico arrancou sorrisos dos pequenos e de seus pais, que se divertiram e "voltaram a ser crianças" por alguns minutos.