Foto: Andréa Lisboa
O órgão é composto por 22 membros titulares, que exercem suas atividades de forma gratuita
Uma reunião extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira (16), às 19h, no auditório Presidente Washington Luís, no Solar dos Mellos, durante a sessão ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé, realizada na terça-feira (9). O objetivo da extraordinária é a aprovação do Regimento do Conselho cujas disposições finais entre dez capítulos já foram debatidas na última reunião.
A necessidade de acelerar o processo de aprovação do regimento se deve ao fato de duas reuniões agendadas, uma extraordinária e outra ordinária, entre as onze ordinárias deste primeiro ano, não terem sido realizadas por falta de quorum. O serviço prestado pelos conselheiros é voluntário, de utilidade pública e de relevância para a representatividade dos diversos seguimentos culturais do município na elaboração das políticas públicas do setor.
Na reunião desta semana, representantes de 15 cadeiras dos setores público e privado estiveram presentes. Entre eles o presidente do Conselho e secretário de Cultura, Thales Coutinho. A sessão estava prevista para ser encerrada às 20h, mas foi estendida por mais de uma hora para debate dos artigos regimentais. Apesar do esforço do grupo, as atribuições para cada função do conselho não chegaram a ser votadas.
“O conselho é uma ferramenta importantíssima para darmos encaminhamento às propostas de cada segmento cultural”, disse Kátia Bezerra, titular das Artes Plásticas. “Ainda há a possibilidade de, em outro momento, aprimorarmos o regimento. Mas precisamos encerrar logo esta etapa”, ressaltou Francisco de Assis Barbosa Junior, representante do Legislativo Municipal.
O órgão é composto por 22 membros titulares que exercem as suas atividades de forma gratuita, como serviços relevantes à municipalidade, com mandato de dois anos. Os 11 membros eleitos da Sociedade Civil tomaram posse no Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, de 2018. Esta data ficou marcada pela formalização deste equipamento de representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora. A partir de então, Macaé passou a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional, adquirindo o ‘CPF’ da Cultura e podendo se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura das outras esferas de governo para fomento das ações locais. Esta é considerada uma importante conquista, há muitos anos pleiteada pelos artistas e produtores culturais da cidade.
Além da efetivação do ‘CPF da Cultura’, a Secretaria de Cultura, em 2018, retomou projetos como o ‘Café Literário’ (mensal) e fortaleceu outros como o ‘Lugares de Memória’ (agendado), o ‘Visita Guiada’ (permanente), o ‘Professor Investigador’ (semestral) e o ‘Macaé em Fontes Primárias’ (permanente), que recebeu novos equipamentos para a preservação e a divulgação para pesquisas dos documentos históricos da cidade. Novos projetos também estão acontecendo no Solar dos Mellos, Centro da Cidade, como o ‘Quintas no Museu’ (semana l), com atividades artísticas variadas e estímulo ao empreendedorismo, e o ‘Curta no Museu’ (mensal), de incentivo à produção e à difusão de audiovisuais locais. Estes projetos fizeram do museu da cidade um espaço cultural de integração artística e de valorização da cultura local.
Conselho de Cultura
O Poder Público, além dos representantes da Secretaria de Cultura: o secretário Thales Coutinho; o Diretor da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), Edie Lameu; a coordenadora do Curso de Teatro da Emart, Sheila Juvêncio, e, secretariando, Alice Tavares, conta com membros dos setores de Turismo, Educação, Assistência Social, Saúde, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, Governo, Poder Legislativo e Procuradoria Geral do Município.
Já os representantes das cadeiras da Sociedade Civil são: No Audiovisual, Hélder Santana (titular) e Marcos Artêmio Macedo (suplente); nas Artes Plásticas, Kátia Bezerra (titular) e Ricardo da Cunha (suplente); na Música, Anderson Adolfo (titular) e Sandro Santuchi (suplente); no Artesanato, Rosângela Affonso (titular) e Salete Ferreira (suplente); no Teatro – Aline Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente); no Patrimônio, Débora Carvalho (titular) e Juçara Pereira (suplente); na Dança, Vânia Tolipan (titular) e Thais de Souza (suplente); na Cultura Urbana, Andressa Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente); na Produção Cultural, Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente); na Cultura Popular, Sandra Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente) e na Literatura, Isabella Ingra (titular) e Marcelo Atauaupa (suplente).