Nesta quarta-feira (11), tomam posse no Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp) os titulares e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil para o novo biênio 2013/2015. A cerimônia acontece, às 18h, no Paço Municipal. O objetivo principal do conselho é contribuir na formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizam recursos oriundos da compensação financeira pela exploração do petróleo.
Os representantes do poder público são indicados pelo próprio governo e fazem parte das secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral e Câmara Permanente de Gestão (CPG). Já para as entidades não governamentais, a eleição foi realizada no dia 13 de novembro e foram eleitos para compor as cinco vagas do Comfarp: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro NF, União dos Escoteiros do Brasil – 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, Associação Macaense de Deficientes Auditivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação Macaense de Auditores Ambientais.
- O que posso esperar é que o conselho tenha liberdade, independência
política e responsabilidade para atuar. Macaé vive um momento de renovação, que não pode parar por disputas eleitoreiras", explica o secretário de Governo, Léo Gomes.
Para a atual presidente do Comfarp e também presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Macaé (OAB), Andréa Meireles, o Comfarp aponta propostas de onde é necessário reforçar a aplicação dos recursos provenientes dos royalties. "Cria-se mecanismos que dá transparência a esse governo", completa Andréa Meireles.
