Foto: Maurício Porão
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e equipe do Fundo Municipal discutem projetos para esse público
Para realizar seu principal objetivo – que é traçar políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente –, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) tem realizado reuniões periódicas a fim de elaborar projetos para esse público. Entre eles estão “O Jovem em Conflito com a Lei”, “A Família e o Jovem” e outros. Alguns visando incluir a arte e a cultura como forma de promoção.
Segundo a presidente do CMCA, Zuíta Carvalho da Silva Gomes, sua gestão teve início no final de abril, por isso, os trabalhos ainda são incipientes. “Mesmo assim já realizamos integração de 350 jovens moradores dos bairros Nova Holanda, Fronteira, Parque Aeroporto e Malvinas, em evento no mês de julho”, disse ela. Na ocasião eles apresentaram dança, música, capoeira, contação de história e outras atividades, na Praça Washington Luiz.
Na tarde de quarta-feira (28), equipe do Conselho e do Fundo da Criança e do Adolescente se reuniu para tratar do Plano Plurianual (PPA), com a finalidade de priorizar o que precisa ser feito para essa faixa etária nos próximos quatro anos em Macaé.
O CMCA e a secretaria de Desenvolvimento Social, além do Conselho Tutelar, também estão discutindo a rede de atendimento para crianças e adolescentes. Tudo isso tendo como resultado um fluxograma para as crianças em situação de risco social. Essa análise será mostrada ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Juventude para que tal documento seja oficial para abrigar e desabrigar crianças e adolescentes no município.
- Em setembro de 2013, realizaremos assembleia com as Organizações Não Governamentais (Ongs) e com as instituições de governo para discutir o que cada órgão promove para esse público, tudo para termos à disposição das crianças e adolescentes uma rede de atendimento – conta Zuíta.
Ela acrescenta que em novembro de 2013 haverá uma revisão da Lei Municipal 3558/11, que rege o trabalho do conselho. Já em dezembro, será feita apresentação para todas as Ongs e gestores governamentais da demanda de dados estatísticos sobre essa faixa etária, mostrando o quantitativo das crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica ou que estão em condições de rua.
- Faremos um paralelo entre a demanda e os atendimentos oferecidos às crianças e adolescentes e o que temos de programas para oferecer a elas como resposta a sua necessidade – finaliza Zuíta.