O desabafo da apresentadora Xuxa Meneghel, que confessou ter sofrido abusos sexuais quando era criança, continua repercutindo bastante em todo o país. Em Macaé, onde a atual média de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é de dez por mês, há três casos de pedofilia que chamaram a atenção dos conselheiros tutelares nos últimos dias. Através do serviço de utilidade pública Disque Direitos Humanos - Disque 100, as vítimas ou testemunhas podem denunciar esse tipo de crime de forma anônima e gratuita.
Como se trata da violência sexual em uma criança e duas adolescentes, o Conselho Tutelar após a triagem já determinou as medidas de proteção necessárias às vítimas e suas famílias e encaminhou a ocorrência para o Centro de Referencia Especializado em Assistência Social (Creas), que está acompanhando 135 casos na cidade. Enquanto a denúncia é investigada, a equipe do Creas, formada por psicólogos e assistentes sociais, faz as consultas semanais para ajudar a amenizar o trauma.
O Conselho Tutelar é o Órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos e, só este ano, já registrou mais de 50 casos de pedofilia nos cinco primeiros meses deste ano, mais da metade de 2011, onde aconteceram 71 casos.
A conselheira Viviane Queiroz explicou que um dos três casos que chamou a atenção dos conselheiros é o de uma adolescente de 17 anos que sofria bullying por apresentar constantemente um forte odor proveniente de suas partes íntimas.
- Muitos pais, mesmo inconscientes, acabam “permitindo” que seus filhos sejam vítimas de abuso, pela falta de “maldade” em relação ao abusador que é quase sempre uma pessoa de confiança. Nesse caso específico, após a menina sofrer muito constrangimento houve a denúncia de bullying. Ao ouvirmos a adolescente corretamente, foi possível descobrir que ela era abusada por seu avô desde pequena. Como forma de proteção, ela deixou de tomar banho para que quando fosse procurada por ele não despertasse o interesse sexual pelo forte odor exalado ao ser despida, conta.
A conselheira revela que a adolescente nunca denunciou seu avô porque era ele quem mantinha financeiramente a casa e todos da sua família - sua mãe desempregada e seus irmãos - dependiam dele. No entanto, a conselheira questionou o motivo da mãe da adolescente nunca ter desconfiado. “A mãe, nos últimos anos não desconfiou ou será que fingiu não ver por acreditar necessitar da ajuda do pai? Há duas hipóteses: A de não denunciar por dependência financeira ou não acreditar nos “sinais” por achar que estava vendo “coisa demais”, já que para muitos, isto só acontece longe da sua casa”.
Os outros dois casos recentes comprovam que pedofilia independe de classe ou posição social. Segundo a conselheira um deles se trata de uma adolescente que só seria autorizada a namorar se o pai,um empresário de condições financeiras estáveis, a iniciasse sexualmente. A outra ocorrência é de uma criança abusada sexualmente pelo gerente de uma empresa de grande porte em Macaé, dentro do local de trabalho de sua mãe. “A menina, filha de uma funcionária era acostumada a frequentar o ambiente de trabalho de sua mãe há anos”, conta, os conselheiros.
O silêncio - Uma característica comum a essas vítimas é responsável por fazer com que o dano seja ainda maior: o silêncio. A maior parte das crianças prefere não revelar aos responsáveis que está sendo alvo do crime. Segundo especialistas e psicólogos, dois fatores justificam isso: a ameaça dos abusadores e o receio de como os pais vão reagir. Os psicólogos especialistas em terapia familiar apontam que, mesmo diante dos fatos, os familiares costumam acreditar que tudo não passou de um mal-entendido. “É a versão da criança contra a do abusador”, observa Viviane Queiroz, que afirma que o tabu representa é uma das razões para essa escolha.
- A sexualidade ainda não é discutida de forma aberta nas famílias. É preciso ter mais coragem para vencer esse preconceito. Tudo isso ajuda para que impere o sentimento de injustiça contra esses criminosos. Os casos que citamos são apenas três dos muitos casos que os conselheiros tutelares atuam. Agimos com extrema dedicação e nos empenhamos ao máximo para que as providências sejam imediatamente tomadas. Trabalhamos arduamente, incansavelmente, muitos de nós não tem vida pessoal porque somos conselheiros 24 horas, assegura.
A punição para o crime de pedofilia varia de oito a 12 anos de prisão. E, qualquer ato sexual contra menores de 14 anos pode ser considerado estupro de vulnerável. Após essa idade, os gestos que não sejam consentidos também são considerados crimes. A nova Lei Joanna Maranhão, sancionada na semana passada, estende a prescrição de crimes sexuais contra crianças. Com a lei, a contagem de tempo para a prescrição (perda do direito de ação) só vai começar na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor. Até então, a prescrição era calculada a partir da prática do crime.