Com o objetivo de esclarecer conceitos para as crianças e adolescentes em idade escolar, a respeito de temas atuais e pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi realizada nesta segunda-feira (2), no Colégio municipal Engenho da Praia, uma palestra educativa com estudantes de 8º e 9º ano. Temas como abuso sexual e pedofilia, maus tratos, bulling, novas famílias e muitos outros foram abordados pelas conselheiras tutelares Vivianni Acosta e Viviane Queiroz. O projeto, que é voluntário, foi iniciado há dois meses com uma série de palestras em quase dez unidades escolares
– Nós desenvolvemos o projeto de palestras a partir das sugestões dos próprios estudantes, quando visitamos as escolas. Além dos temas escolhidos por eles, nós abordamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando seus direitos e deveres, disse Queiroz.
Para a diretora do colégio, Ivone Rodrigues, o trabalho voluntário das duas conselheiras, que inclusive já estiveram com alunos do 6º e 7º anos, está obtendo um resultado bastante positivo.
– A atividade das referidas conselheiras possui uma rica dinâmica que envolve recursos de imagem e som, informações e esclarecimento de dúvidas. No final de cada palestra ocorre um atendimento individualizado, onde as denúncias são feitas e providencias são tomadas. Este apoio disponibilizado pelas profissionais do Conselho Tutelar II estreita e fortalece a parceria da escola com a instituição como também desmistificam os errôneos conceitos de impunidade que povoam o imaginário popular a respeito do ECA. Tenho que parabenizar as conselheiras pelo empenho e dedicação mediante a esta nobre tarefa – ressaltou a diretora.
A conselheira Vivianni Acosta esclareceu ao público infanto-juvenil informando que o Conselho Tutelar é um órgão instituído pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
– Nós explicamos a eles que o Conselho Tutelar tem como atribuições aplicar medidas de proteção, atender e aconselhar os pais ou responsáveis, requisitar serviços públicos nas mais diversas áreas, expedir notificações e encaminhar ao Ministério Público e à autoridade judiciária os casos e notícias de suas competências, além de assessorar o poder executivo local, entre outros – pontuou.
O presidente do Conselho de Direitos, Milward Barreto considerou positivo o trabalho voluntário por meio de palestras, junto ao público infanto-juvenil:
– É superpositivo. Na verdade se as conselheiras tratam o mal na sua origem o diagnóstico é sempre positivo. O papel dos conselheiros tutelares é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, solucionando e encaminhando os casos para que as crianças e os adolescentes de Macaé não fiquem vulneráveis, por isso é preciso que eles sejam capacitados para o exercício da profissão. Nós temos conselheiros muito dedicados, mas que precisam estar atualizados com as novas normas. Assim, envidamos todos os esforços para que eles permaneçam por dentro dos temas atuais.
Seminário – Com vistas à qualificação profissional, os 15 conselheiros tutelares de Macaé estiveram na última semana no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), participando de um seminário sobre a infância e juventude com o tema "Os novos modelos de famílias e as repercussões na infância e na juventude". A iniciativa do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) visou mantê-los atualizados com as novas questões jurídicas e sociais que afetam a infância e a juventude contemporânea.
Para a conselheira Vivianni Acosta, um dos temas que mais chamou a atenção foi relacionado aos novos arranjos familiares e sua influência na estrutura, dinâmica e desenvolvimento das relações afetivas e sociais entre crianças e adolescentes.
– A formação de novas famílias, pais que se casam de novo e constituem outros lares mexe com a cabeça das crianças e adolescentes. Temos acompanhado casos em que muitos jovens entram em conflito em suas relações afetivas em função disso – relatou.
Durante o seminário os participantes apreciaram outras palestras como: Reprodução Assistida; questões e consequências éticas e jurídicas, Terceiros em cena na concepção de novos humanos: a reprodução assistida invade a alcova – consequências sociais, afetivas e sexuais desta mediação tecnológica na vida da criança, do casal e da família, e A ética médica na reprodução humana assistida, entre outras.