O ‘Encontro de Mobilização Social’, que contará com a participação de conselheiros de cerca de 50 escolas municipais, acontecerá nesta quarta-feira (5), às 10h. O evento organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, será realizado no edifício Ouro Negro, localizado à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro. O objetivo do encontro é propor reflexões junto ao coordenador estadual dos Conselhos Escolares, David Arcênio.
A proposta da Secretaria de Educação é conscientizar os membros dos conselhos sobre a importância da mobilização da comunidade para atuação nos conselhos escolares. O ‘Encontro de Mobilização Social’ dará continuidade aos debates abertos durante o ‘I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares’, que aconteceu no dia 31 maio, na Cidade Universitária, e contou com a participação do coordenador nacional do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Júnior, e de representantes de seis municípios, além de Macaé que é pólo.
Para o encontro de quarta-feira, estão sendo esperadas as presenças de um técnico e de um conselheiro de cada uma das 51 unidades escolares convidadas. Dessas escolas, 20 estão localizadas em área de risco social e as demais passam por processo de eleição de seus conselhos, que tem período de validade de dois anos. Durante o encontro, técnicos e gestores da Secretaria de Educação falarão sobre a relação entre a participação das comunidades na gestão das unidades de ensino e a eficácia na estruturação de uma educação de qualidade numa perspectiva democrática.
As proposições do pólo Macaé, contidas em uma carta compromisso elaborada no primeiro encontro, foram direcionadas ao Fórum Estadual dos Conselhos Escolares, que aconteceu em junho, e ainda ao Nacional.
- Nossas proposições foram apresentadas também no Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, realizado entre os dias 16 e 30 de setembro, em Brasília. Macaé participou dos três Fóruns promovidos pelo Governo Federal. Os conselhos escolares são ferramentas importantes para a gestão democrática e para a qualidade da educação, ressalta o secretário de Educação, Guto Garcia.
A coordenadora Interdisciplinar de Ações Comunitárias da Secretaria de Educação, Bárbara Monteiro, informou que a Secretaria investe na capacitação dos conselheiros e colocará em discussão a elaboração da lei municipal que trata da criação dos conselhos e suas atribuições, que está em processo de tramitação.
- Estamos trabalhando a construção da identidade escolar. Buscamos fortalecer as escolas dentro das comunidades, para que essas passem a ter voz, para que se tornem agentes transformadores da realidade social daquela escola a partir do envolvimento de pais e da associação de moradores, explica Bárbara.
Fomentar a criação dos conselhos escolares é uma proposta do Ministério da Educação. Os conselhos recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, assim como verbas municipais. Eles têm autonomia para gerir esses recursos, podendo utilizá-los para suprir diversas necessidades como: material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
Pais, alunos, professores, funcionários e a direção participam dos conselhos escolares. É a participação da comunidade neste colegiado que traz transparência e legitimidade às decisões tomadas. As reuniões presididas pelos diretores das escolas são mensais e contam com o apoio da equipe da Secretaria de Educação, que se reúne com eles a cada dois meses.
Desde 2004, o MEC vem salientando a importância da criação dos conselhos escolares. Em Macaé, esse processo começou em 2005, com o surgimento dos primeiros conselhos e com a criação de associações. A partir de 2009, houve ênfase na política pública de fortalecimento dos conselhos, que atualmente existem em todas as escolas da rede.