A equipe técnica da Coordenação dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação, realiza visitas para monitoramento dos conselhos implantados nas unidades de ensino do município. A medida faz parte do plano de ação elaborado para o ano letivo, que definiu que, das 107 escolas municipais da Macaé, 65 seriam priorizadas neste trabalho. No total, serão 30 unidades de Educação Infantil e 35 do Ensino Fundamental. Os critérios levados em conta para a escolha foram a renovação de grade do Conselho Escolar e a chegada dos novos diretores, já que em ambos os casos foram realizadas eleições em 2011.
- Os conselhos escolares foram criados para que a gestão das escolas seja mais democrática. Eles têm o papel de descentralizar as responsabilidades e construir ações de forma coletiva. E as decisões tomadas em conjunto têm mais chances de dar certo. Por isso, o monitoramento realizado pela equipe técnica da Coordenação dos Conselhos Escolares é importante para elaboração dos planos de ação das escolas e também para rever o que pode ser modificado e melhorado, diz a secretária de Educação, Marilena Garcia.
O monitoramento teve início no dia 03 de março, quando começaram as visitas nas escolas selecionadas. Na ocasião, foi pedido para que estas unidades elaborassem os seus planos de ação, que serão enviados à Coordenação dos Conselhos Escolares para que, em conjunto, sejam analisados e postos em prática:
- Três duplas se dividiram para monitorar o trabalho dos conselhos nestas unidades. Hoje, os conselhos escolares estão implantados em 92 escolas municipais. Queremos que eles sejam cada vez mais atuantes, participando do âmbito escolar e fazendo as coisas acontecerem, não só financeiro, já que recebem as verbas, mas também no pedagógico e administrativo, explica a coordenadora dos conselhos escolares, Rogélia Rozendo.
Todos os planos de ação elaborados pelas escolas monitoradas partem das 27 metas estipuladas, em 2011, durante o Encontro Intermunicipal para Fortalecimento dos Conselhos Escolares. São estas metas que ajudam na identificação do que a escola necessita e apontam soluções: “A meta é que se tenha esse plano, partindo das metas e mobilizando toda comunidade escolar para vivenciar o conselho atuando na escola”, completa Rogélia.
Além das visitas as escolas, também acontecem reuniões periódicas com os diretores das unidades de ensino para pontuarem algumas das ações que já são realizadas nas escolas e para saber se os planos de ação são executados. A primeira foi realizada, no dia 5 de março, para dar ciência aos gestores de como seria este trabalho. Na última terça-feira (10), aconteceu a segunda reunião com a Educação Infantil e na quarta-feira (18) será a vez do Ensino Fundamental. O cronograma segue com reuniões nos dias 17 de julho, 23 de outubro e 18 de dezembro, para a Educação Infantil, e nos dias 24 de julho, 09 de outubro e 04 de dezembro para o Ensino Fundamental.
Outra ação realizada é a formação continuada para os conselheiros, para sensibilizá-los com relação a sua função na escola. Também serão programadas palestras, de acordo com o interesse de cada escola. Uma vez ao mês a equipe da Coordenação dos Conselhos Escolares ainda participa de reuniões para fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro, onde são promovidos debates entre os municípios do estado. Em maio, Macaé sediará o II Encontro Intermunicipal Fortalecimento dos Conselhos Escolares, quando acontecerão palestras e discussão de eixos temáticos para acrescentar e revisar metas para que os conselhos se desenvolvam.
- Precisamos efetivar a participação dos conselhos escolares, já que, hoje, o Ministério da Educação (MEC) cobra apenas a implantação dos conselhos. Mas vai haver o momento em que ele cobrará se estes conselhos são atuantes e efetivamente participam das decisões da escola, finaliza Rogélia Rozendo.