A Coordenadoria de Cultura Afro Brasileira e Promoção da Igualdade Racial (Corafro) está trabalhando para se tornar independente da Fundação Macaé de Cultura, depois dos termos de compromisso que o prefeito Riverton Mussi assinou para o exercício e prática de políticas de promoção da igualdade racial. O gestor da Corafro, Josias Amon, diz que o processo acelera mediante a filiação da Coordenadoria ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir).
Em 2005, houve cinco edições do Fórum em Brasília, reunindo gestores de todo o país. Um Fórum Regional Sudeste aconteceu em abril de 2006, em Itabira – MG. “Caminhamos para o Fórum Nacional – a ser realizado entre os dias 19 e 21 de junho, na capital federal, onde haverá o curso de gestão pública, ministrado por profissionais do Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibam)”, afirma Josias. O objetivo deste curso será capacitar os gestores nas áreas técnicas e administrativas em políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Em eventos como os fóruns, são tratados assuntos como o Racismo Institucional, a Lei 10 639 e a saúde da população negra. A definição de Racismo Institucional é a seguinte: “fracasso coletivo de uma organização em prever um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou ordem genética”. Já a Lei 10 639 obriga os ensinos fundamental e médio a oferecerem curso de História da África e a História do negro no Brasil e sua participação no desenvolvimento social, econômico, político, artístico e cultural no país.
Sobre a saúde da população negra e afrodescendente, os gestores tratam nos fóruns o fato de que esta cor de pele é a única que manifesta anemia falciforme. Além disso, segundo estudos e estatísticas do Ministério da Saúde, a raça negra detecta maior índice de hipertensão e problemas cardíacos, que em muitos casos, leva os negros a necessitarem de medicação diferenciada. “Há programas no âmbito federal com verbas específicas, com a finalidade de orientar a população negra sobre os cuidados com a saúde”, explica Josias.
A respeito da necessidade de independência da FMC, ele diz que isto significa ter dotação orçamentária, estar incisa em alguns parágrafos do Plano Diretor ou no Plano Pluri Anual (PPA). “Autoridades municipais aguardam o gestor e sua equipe, formatarem o projeto-lei, que por sua vez institucionalizará a Corafro, como real Coordenadoria de Cultura Afro Brasileira e Promoção da Igualdade Racial”, conclui o gestor Josias Amon.