A Secretaria de Ordem Pública intensificou neste sábado (29) a fiscalização do cumprimento do decreto 006/2022, que estabelece novas medidas restritivas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do coronavírus. Agentes da Guarda Municipal percorreram as orlas de Imbetiba, praias Campista, Cavaleiros e Pecado, além da região serrana, para verificar se as regras estão sendo executadas.
- Estamos em um momento de pandemia, precisamos manter os cuidados sanitários, é preciso conscientização das pessoas de que a pandemia não acabou – reforçou o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira. O decreto, que é válido até 6 de fevereiro, reforça a obrigatoriedade do uso de máscara facial por todos que estiverem exercendo atividades laborais, em espaço público e privado.
Segundo o secretário de Ordem Pública, a fiscalização do cumprimento do decreto ocorre 24 horas por dia e é verificada a limitação de entrada em 75% da sua capacidade de restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes e cafeterias; mesmo percentual válido para academias de futebol, atividades aquáticas, dança, lutas e similares e templos religiosos. A equipe de fiscalização também inspeciona o limite de 250 pessoas em eventos, em locais abertos ou fechados.
A fiscalização, que ganha fôlego às sextas, sábados e domingos devido ao aumento do fluxo de pessoas nas ruas e praias, inclui atuação da Posturas, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. Denúncias podem ser feitas pelo número 22 2796 1328.
O decreto estabelece que os órgãos fiscalizadores do município devem remeter à Procuradoria Geral relação atualizada de todos os estabelecimentos que forem interditados e/ou tiverem seus alvarás/licenças de funcionamento suspensos e/ou cassados por descumprimento das medidas de restrição.
Operação Verão atua em praias e cachoeiras
Além da verificação do cumprimento das medidas estabelecidas no decreto 006, a Secretaria de Ordem Pública fez neste sábado (29) a distribuição do patrulhamento na Operação Verão, que começou semana passada.
- Cobrimos todas as orlas como Cavaleiros, Imbetiba, Pecado, Lagoa com policiamento da Guarda e atuação também do Proeis da Polícia Militar - detalhou o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, sobre a Operação Verão, citando o Programa Estadual de Integração na Segurança.
Nesta frente, a secretaria de Ordem Pública estabeleceu operações no Sana, na Bicuda e na Ciriaca. Durante este sábado, o secretário de Ordem Pública percorreu as orlas de Imbetiba, praias Campista, Cavaleiros e Pecado, além da região serrana.
Nas praias, a Operação Verão, que atua de 9 à meia-noite e será realizada até o Carnaval, inclui suporte para organização do espaço para não haver ambulantes irregulares. Os agentes também coíbem a venda de mercadoria irregular. A Operação Verão envolve Guarda Ambiental, Guarda Municipal, Proeis e Grupo de Apoio Operacional (GAOP).
Na região serrana, os guardas verificam durante a Operação Verão a proibição sobre o uso de itens que venham causar risco de incêndio, como churrasqueiras artesanais ou domésticas. Também é recomendado que banhistas não usem em cachoeiras objetos de vidro e não está permitido o acampamento na área das cachoeiras.
– A Operação Verão é um choque de ordem para reforçar o policiamento e a organização dos espaços públicos nas orlas e cachoeiras – comentou o secretário.