O número de crianças e adolescentes atendidos pela Prefeitura de Macaé, através da Subsecretaria da Infância e Juventude (Sinjuv), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, cresceu neste ano em mais de 100%. De janeiro a dezembro do ano passado, 110 meninos e meninas foram assistidos. No mesmo período deste ano, os atendimentos somaram até agora 220.
De acordo com o subsecretário, Luiz Fernando Teresa, isso é o resultado de uma promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes que procuram a subsecretaria para os inúmeros atendimentos.
- Fazendo jus ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente na Lei 8.069, temos o dever de promover políticas públicas com ações sociais para esse segmento específico, principalmente, àquelas famílias que precisam ser beneficiadas – assegurou.
Há cinco anos funcionando em Macaé, a Sinjuv vem cuidando de tudo o que se refere à criança e ao adolescente, preconizado pelo ECA, trabalhando sempre como um órgão visualizador, não tendo poder de intervenção.
- Nossa função é estar em contato com as crianças e os adolescentes para colhermos seus problemas e lhes oferecer soluções, disse o subsecretário.
Atendimentos – Os atendimentos são feitos semanalmente na área de assistência social. Após a triagem preliminar dos casos que chegam até a subsecretaria, há os encaminhamentos dos casos mais comuns e dos atípicos.
Segundo a assistente social, Thaíse Borba, geralmente as crianças e adolescentes atendidos pela Sinjuv são encaminhados aos programas sociais, educacionais e de saúde do município para complementar suas vidas. Ela conta que há casos e casos, e exemplificou o encaminhamento de um adolescente feito à Secretaria de Educação.
- Recentemente, houve um caso atípico de pleitearmos uma vaga na escola pública, isso porque, em se tratando de final de ano, estamos fora do prazo. No entanto, o adolescente precisou sair de um estabelecimento escolar e não poderia ficar fora da sala de aula – ressaltou.
Thaíse citou também outra ocorrência imprevisível que gerou encaminhamento de um adolescente ao projeto social Nova Vida para atender a demanda da comunidade escolar. “Nós, inclusive, já enviamos uma declaração de retorno à escola que nos solicitou”.
Outros casos – Em geral e após o diagnóstico de algum problema de ordem psicossocial, as crianças e adolescentes são encaminhados para atendimento nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e ou no Centro de Referencia ao Adolescente, da Secretaria de Saúde, que possuem uma equipe multidisciplinar composta de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas, entre outros, que fazem o acompanhamento junto com as famílias.
- Esses casos geralmente são motivados por déficit de atenção que muitas vezes atrapalha o rendimento escolar ou comportamental, quando são superativos ou mesmo introvertidos e precisam de ajuda, explicou a assistente social.
O subsecretário lembrou que nos atendimentos feitos neste ano se incluem o transporte de famílias que possuem adolescentes cumprindo medidas socioeducativas fora do nosso município; a transferência de crianças e adolescentes do Centro Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cemaia) para outros abrigos em cumprimento à determinação judicial. “Geralmente são meninos e meninas vítimas de abandono familiar ou que sofrem algum tipo de aliciamento”, disse.
Luiz Fernando colocou ainda, que “inúmeros são os casos de encaminhamentos para o serviço de saúde fora do município, em colaboração à Secretaria de Saúde, porque se tratam de crianças e adolescentes que são o nosso público alvo”.
Além dos atendimentos e encaminhamentos, a Sinjuv executa campanhas para orientar crianças e adolescentes sobre temas substanciais e vitais para sua qualidade de vida, tais como: campanhas contra gravidez na adolescência; trabalho infantil; prevenção ao alcoolismo infanto-juvenil e contra a pedofilia, entre outras.