Crise dos royalties: prefeitos se reúnem segunda-feira

30/01/2015 13:21:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

Foto: Flávio Sardou

Na segunda-feira (26), o prefeito Dr. Aluízio mostrou-se confiante nas medidas coletivas de contingenciamento

O prefeito Dr. Aluízio se reúne na tarde de segunda-feira (2), em Macaé, com prefeitos do Norte Fluminense para a elaboração de um documento com as ações e metas de enfrentamento da crise dos royalties. Essa é a segunda reunião sobre o tema. A intenção é que, em comitiva, o documento seja apresentado aos governos estadual e federal para garantir os compromissos com investimentos na região com o intuito de alavancar o desenvolvimento econômico.

O texto servirá ainda para esclarecer a população civil sobre a crise atual e convidar a todos a serem atores nesse cenário, evitando, principalmente, demissões nos setores público e privado.

A preocupação dos prefeitos com relação à redução da compensação paga por meio de royalties - que em Macaé representam de 25% a 30% do orçamento - é motivada por fator externo: a maior queda do valor do barril de petróleo em seis anos (60%). A Petrobras apresentou em seu balanço do terceiro trimestre de 2014 lucro líquido de R$ 3,087 bilhões, o que representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior.

Além disso, haverá queda na arrecadação estadual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, um impacto de mais de R$ 500 milhões de 2013 para 2014.

Na reunião, além do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, confirmaram presença, o de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; de Carapebus, Amaro Fernandes; de Quissamã, Octávio Carneiro; de Conceição de Macabu, Cláudio Eduardo Barbosa; de Búzios, André Granado; de Cabo Frio, Alair Corrêa; e de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos de Lemos Machado. Também comparecerão ao encontro, presidentes e outros representantes das câmaras de vereadores e ainda da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro).

No primeiro encontro para formalmente tratarem da elaboração do documento de apresentação de ações tomadas e de estratégias, que aconteceu na segunda-feira (26), o prefeito Dr. Aluízio mostrou-se confiante nas medidas coletivas de contingenciamento e nas reivindicações regionais como forma de assegurar o cumprimento dos compromissos firmados pelas outras esferas de governo sobre as metas propostas para alavancar a região como polo de desenvolvimento econômico nacional do setor de petróleo e gás, com nova infraestrutura viária, ampliação de aeroportos, porto seco, terminal portuário, entre outras obras.