A Secretaria Municipal de Cultura encerrou esta semana a Consulta Pública sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O levantamento abordou as intenções de acesso aos recursos financeiros que serão disponibilizados via Governo Federal. As informações contribuirão para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
Agentes culturais, organizações e trabalhadores do setor participaram da consulta que teve como objetivo a Lei 14.399/2022, que prevê repasses da União até 2027. Do total, 75% das contribuições foram feitas por pessoas físicas, 19,4% por jurídica e 5,6% por coletivo.
“A PNAB busca o fortalecimento das atividades culturais e a adesão feita por Macaé possibilitou o recebimento de R$1.639.283,62, em 2024, primeiro ano de repasse dos recursos. O valor será destinado ao fomento e democratização da cultura a partir do financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais. Por isso a importância da participação democrática na consulta realizada porque os apontamentos realizados servirão de base para o Plano de Aplicação de Recursos que encaminharemos até o dia 31 deste mês ao Ministério da Cultura”, detalhou o secretário municipal de Cultura, Leandro Mussi.
A consulta pública abordou editais de interesse como o subsídio e manutenção de espaços públicos e organizações; fomento cultural; concessão de bolsas, entre outros. Após a validação do PAAR, a Secretaria de Cultura iniciará a produção dos editais de chamamento público e instrumentos de seleção.
