Mais quatro editais de fomento cultural estão em fase de seleção de projetos
Com a aplicação de políticas públicas de fomento em parceria com a União e com transparência nos processos de contração direta de artistas e de ingresso da população nos equipamentos públicos, a Secretaria de Cultura de Macaé comemora com os agentes culturais, nesta terça-feira (5 de novembro), o Dia Nacional da Cultura.
Para secretário municipal de Cultura, Leandro Mussi, o dia de hoje celebra o que nos identifica e nos une. “É um momento para honrar nossos artistas e agentes culturais que trabalham com dedicação para tornar a cultura acessível a todos. Seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa história e expandir o acesso à arte, fortalecendo a identidade de nossa cidade e de nosso país”, disse.
Um dos carros-chefes da gestão cultural de Macaé é o credenciamento de artistas locais por meio do Chamamento Público 09/2023. A proposta é valorizar as categorias artísticas, garantindo transparência nos registros e pagamentos dos agentes culturais em contratação direta. A sua finalidade é a formação de um cadastro de artistas e profissionais culturais qualificados para a realização de atividades sob demanda da Secretaria de Cultura de Macaé.
O credenciamento de artistas é respaldado na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Municipal 4.960/2022 e nos decretos municipais 268/2022 e 026/2023. Esta iniciativa engloba 27 vertentes culturais, como dança, teatro, orquestra, coral, artesanato, cultura urbana, cultura popular, apresentação circense e stand-up. Os cachês variam de R$ 1.500,00 a R$ 8.400,00, de acordo com a categoria e a experiência do artista.
Fora esta iniciativa municipal, a gestão da Secretaria de Cultura, vem implementando as políticas de fomento cultural em parceria com a União, por meio de repasses do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). No ano passado, foram lançados dois chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo, editais 06 e 07/2023. O primeiro, publicado em 31 de outubro, destinou 30% do repasse ao município a diversas áreas culturais. Já o segundo, de 1º de novembro, selecionou trabalhos na área de audiovisual para investimento de 70% do recurso. O montante total foi de R$ 1.375 milhão aplicados à cultura local.
Já em 2024, mais quatro editais que estão em fase de seleção de projetos foram publicados. Os chamamentos públicos 01/2024 (Premiação Geral), 02/2024 (Festas e Festivais), 03/2024 (Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais) e 04/2024 (Premiação Cultura Viva) atendem à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022). A PNAB, realizada por meio de parceria entre a União e o Município, investirá R$ 1.639.283,62 este ano (Portaria 80/2023/Minc) nos premiados no edital. A seleção está em trâmite na Secretaria de Cultura de Macaé.
Além dos editais de fomento à cultura, a Secretaria regularmente publica os processos seletivos para ingressos no Curso Técnico em Instrumento Musical e Canto da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), para o Curso Técnico em Teatro da Emart, e ainda abre inscrições em lista de intensão de vaga para a Escola Municipal de Dança (E.M.Dança), a fim de garantir a transparência de todos os ingressos públicos.
Todos os equipamentos públicos municipais passaram ou passam por reformas para manutenção, como as sedes da Emart e da E.M.Dança; a Galeria de Artes Hindemburgo Olive (GaHO), o Teatro Municipal de Macaé; os polos de cultura do município (projeto Arte por toda Parte) da Fronteira, da Serra (em Glicério) e o CriaSana (Arraial do Sana); as bibliotecas públicas municipais e o Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, a fim de melhor atender a população, os agentes de culturais e os servidores municipais.
O dia 5 de novembro foi escolhido como o Dia Nacional da Cultura (Lei 5.579 de 1979) em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Ele nasceu nesta data em Salvador, Bahia. Rui Barbosa desempenhou importante papel político e cultural no Brasil. Foi autor de várias obras literárias e membro fundador da Academia Brasileira de Letras.