Foi encerrado nesta sexta-feira (18), o segundo curso de agentes ambientais deste ano. O evento que ocorreu nas dependências da Agenda 21, foi promovido pela prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) objetivou despertar o interesse dos participantes nas questões socioambientais do município.
A palestra sobre legislação ambiental foi ministrada pela advogada Eurosina Abreu, coordenadora da assessoria jurídica da Semma, sendo complementada pelo biólogo Guilherme Sandemberg, técnico de meio ambiente, que mostrou como são aplicadas as leis ambientais, discorrendo sobre o licenciamento ambiental em Macaé e seus efeitos práticos, dando inclusive exemplos de casos concretos.
As principais legislações que envolvem as questões ambientais e o Sistema Municipal de Meio Ambiente foram o foco principal da aula. “Citamos aos formandos o código municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar 027/01, Lei da arborização urbana 3010/07, o decreto 090/02 de licenciamento ambiental, bem como a lei de poluição sonora (3.284/09) ou lei do silêncio recentemente publicada e na dinâmica distribuímos a cartilha do silêncio”, revelou a assessora.
Segundo o coordenador de Educação Ambiental da Semma, Paulo Barcellos, o projeto de formação de agentes ambientais busca ampliar as discussões dos temas ambientais pertinentes no nosso município, além de apoiar no processo de capacitação de técnicos do poder público envolvidos com a questão ambiental.
- Apresentamos as ferramentas para que os envolvidos possam atuar como agentes ambientais, apoiando ações dos Órgãos socioambientais e agindo como multiplicadores nas suas comunidades na busca de uma melhor qualidade de vida no nosso município. Este segundo curso do ano concentrou sua proposta no Lagomar e entorno, buscando capacitar os envolvidos para serem multiplicadores no combate ao lixo descartado no entorno do Parna Jurubatiba e no referido bairro – disse Barcellos.
O secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz disse que o curso ofereceu conhecimentos acerca de questões como as Unidades de Conservação, ciclos da água - bacia hidrográfica do Rio Macaé, lagoa de Imboassica, lagoa de Jurubatiba, Plano Diretor, aquecimento global, degradação ambiental e resíduos sólidos,além da legislação ambiental pertinente, para que os agentes se tornem colaboradores do meio ambiente.
- Os formandos, em parceria com a prefeitura agora vão também cuidar e ao mesmo tempo coibir as ações de degradação, preservando o nosso meio ambiente. A capacitação ambiental também é um modelo de gestão recomendado pelo prefeito Riverton Mussi e as ações realizadas com a parceria da sociedade civil e das instituições sempre promovem o desenvolvimento sustentável com equilíbrio – pontuou.
Nesta segunda versão do curso de agentes ambientais foram parceiros as secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Governo; Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Cipa, Nupem/UFRJ, Acim e as empresas ICMbio e Cabiúnas Incorporações.
